Nova Marilândia
Obra de R$ 619 mil em creche é alvo de investigação; prefeito nega falhas

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para investigar eventuais atos de improbidade administrativa cometidos por gestores públicos de Nova Marilândia (227 km de Cuiabá), relativos à reforma de uma creche, orçada em R$ 619,7 mil. Segundo a portaria que determinou a abertura da investigação, a obra foi custeada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sem que qualquer aluno tivesse frequentado a unidade.

Em maio de 2015, uma representação foi feita ao MPF, denunciando uma série de supostas irregularidades na execução de obras no município. Três meses depois, um procedimento preparatório foi instaurado para apurar a veracidade da denúncia com relação ao caso da creche. No último dia 7 de junho, uma portaria, assinada pela procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, converteu o procedimento em inquérito.

Segundo a procuradora, a obra em execução está cerca de 90% concluída, sendo que a última vistoria data de 8 de junho de 2015 e a prestação de contas já expirou. Conforme a portaria, Ludmila Bortoleto determinou que o FNDE encaminhe a prestação de contas da obra.

Outro lado

Ao , o prefeito do município Wener dos Santos (PSD) informou que não há nada irregular, pois um inquérito policial, também aberto pelo MPF foi arquivado. "O MPF mandou ofício pedindo arquivamento, porque não tem nada irregular. Na verdade foi uma denúncia política", comenta. O prefeito garante ainda que a obra já foi concluída e aproximadamente 400 crianças são atendidas pela creche.

Todavia, o órgão reitera que o inquérito civil continua em trâmite e caso a denúncia seja confirmada, uma ação civil pode ser proposta. Do contrário, o inquérito civil também deverá ser arquivado.