Suposta "Fantasma"
Servidora da Assembleia seria síndica de prédio no Rio de Janeiro O promotor Gilberto Gomes, do Ministério Público de Mato Grosso, instaura inquérito para apurar o caso
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de que uma contadora da Assembleia Legislativa esteja atuando como “funcionária fantasma” - ou seja, recebendo salário sem prestar serviço ao poder.
Denúncias anônimas encaminhadas à ouvidoria do MPE apontam que a servidora G. O. A. estaria lotada no gabinete do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), no entanto, residiria no Rio de Janeiro, onde seria, inclusive, síndica do prédio onde mora.
A investigação foi aberta em 27 de abril deste ano e é conduzida pelo promotor Gilberto Gomes, da 9ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
A não complementação dos fatos poderá ensejar no indeferimento liminar da denúncia por ausência de plausibilidade dos fatos relatados
Conforme o MPE, a investigação ainda está em andamento, sendo que foram expedidos ofícios com pedidos de informações, mas ainda não há uma conclusão.
No documento, o promotor relata que já foram realizadas algumas diligências preliminares, por meio das quais contatou-se que a servidora mantém vínculo efetivo com o Estado de Mato Grosso.
No entanto, ela ficou afastada de suas atividades, no período de 30 de julho de 2007 a 29 de janeiro de 2009, em razão de licença para qualificação profissional.
Neste período, conforme o MPE, ela teria realizado mestrado na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.
Posteriormente, a servidora foi cedida à Assembleia Legislativa para atuar no gabinete do deputado Romoaldo, pelo período de 17 de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012.
“Por fim, constatou-se que fora novamente concedida licença para qualificação profissional, em nível doutorado, na mesma Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, pelo período de 25 de fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2017”, diz trecho da portaria.
O promotor Gilberto Gomes informou que já encaminhou ofício à Secretaria de Gestão da Assembleia Legislativa solicitando informações, mas ainda não obteve respostas.
Em razão disso, ele determinou a instauração do inquérito.
Determinações
Ao instaurar a investigação, o promotor requisitou que o denunciante compareça à 9ª Promotoria de Justiça, a fim de prestar maiores esclarecimentos sobre os fatos relatados.
“A não complementação dos fatos poderá ensejar no indeferimento liminar da denúncia por ausência de plausibilidade dos fatos relatados e de elementos probantes e informando-o que a sua identidade será mantida em sigilo”, afirmou o promotor.
Ele determinou também que a Secretaria de Gestão da AL seja oficiada novamente e encaminhe ao MPE toda a documentação referente a servidora, entre as quais, sua ficha funcional e financeira, registros de ponto ou documentos que comprovem o exercício das atividades, copias dos afastamentos concedidos a servidora e o nome de seu superior hierárquico.
As mesmas documentações foram solicitadas também à Secretaria de Estado de Gestão (Seges).
Outro lado
A assessoria do gabinete do deputado Romoaldo Júnior confirmou que a servidora prestou serviços ao deputado por um ano, mas que, desde 2012, não tem informações sobre ela.
Segundo a assessoria, a Assembleia Legislativa teria formalizado a "devolução" de G.O.A. aos quadros de funcionários do Estado.
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