Bezerra cita ameaça de morte e dossiê contra ele, Silval e Temer Deputado usou alegações para anular dívida, mas juíza viu falta de provas
O deputado federal e presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra, afirmou que o engenheiro civil Pedro Luiz Araújo Filho o ameaçou de morte e também de publicar um “dossiê” contra ele, o ex-governador Silval Barbosa e o presidente interino da República, Michel Temer.
A declaração foi dada nos autos de uma ação em que Bezerra pede a nulidade de uma dívida contraída em 2013 com o engenheiro e que, atualmente, soma R$ 6,1 milhões. O montante foi usado para pagamento de despesas de campanhas eleitorais.
O argumento, no entanto, por falta de provas, não foi aceito pela juíza Ana Paula Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível da Capital, que manteve a execução da dívida e a penhora de bens e contas determinada anteriormente contra Bezerra e sua mulher, a ex-deputada federal e estadual Teté Bezerra.
O engenheiro, na própria ação, negou ter feito qualquer tipo de ameaça (leia abaixo).
No requerimento, o peemedebista disse que ele e sua esposa assinaram o Termo de Confissão da Dívida de R$ 7 milhões (valor do qual quitaram R$ 2 milhões) com Pedro Araújo, mediante “coação moral psicológica”, uma vez que o empréstimo tomado seria de apenas R$ 1,9 milhão.
A ex-deputado Teté Bezerra também apontou ameaças de engenheiro
Conforme o deputado, a evolução da dívida tomou “patamares impagáveis” e foi majorada em mais de 200% em pouco tempo.
Como não conseguiu quitar o débito, segundo Bezerra, o engenheiro Pedro Araújo teria passado a “adentrar ao submundo do crime, eis que realizava ameaças por telefone, pessoalmente e, às vezes, acompanhado por terceiros (seguranças)”.
“O embargado [Pedro Araújo] afirmava ser possuidor de um dossiê que envolveria o embargante, o Governador do Estado Silval Barbosa e o Vice-Presidente da República Dr. Michel Temer, além da injusta ameaça à sua vida e a de seus familiares”, disse.
Bezerra disse que o maior motivo do seu “abalo e sofrimento” foram as supostas ameaças do engenheiro contra a vida dos membros de sua família, “uma vez que em relação ao dossiê, que não sabe o conteúdo, a única lógica é que o embargado tenha montado um caderno falso para agredir sua honra e dignidade das pessoas ameaçadas”.
“Independente da natureza do dossiê, relata não temer por sua publicação, pois não tem nada a esconder, disfarçar ou omitir nas atividades políticas, sendo o seu único temor o de montagem de informações falsas que, jogadas ao vento, dispensam trabalho para o restabelecimento da verdade”, contou.
“Visita” ao gabinete
Carlos Bezerra também afirmou que Pedro Araújo foi ao gabinete de sua mulher, na Assembleia, em outubro de 2013, “onde, visivelmente eufórico, disparou ameaças e fez pressão psicológica, na frente dos servidores do gabinete”.
O embargado [Pedro Araújo] afirmava ser possuidor de um dossiê que envolveria o embargante, o Governador do Estado Silval Barbosa e o Vice-Presidente da República Dr. Michel Temer
A “visita” foi confirmada por Teté Bezerra, que move ação semelhante contra o engenheiro.
Ela disse que Pedro Araújo foi ao seu gabinete e “em tom ameaçador e agressivo exigiu ser atendido, deixando, inclusive, anotado na agenda do gabinete que tinha um suposto dossiê contra o casal”.
Mensagens e ameaças
Outro argumento de Bezerra para tentar provar a ameaça foi um print de uma mensagem supostamente enviada por Pedro Araújo a ele, em dezembro de 2013.
A mensagem dizia: “Mostrar a todos essa quadrilha, quero o que é meu ladrão, Sinval, Micher Temer você tá sozinho é uma piada de homem frouxo, moralmente morto, fedendo só a prepotência não o deixa enxergar, mas sei bem quem você e sua quadrilha são, aguarde e verá. Bando de ladrão vai dar data para pagar o dinheiro que me deve, são ruim de serviço a casa cai depois corre atrás, cade o possas sumiu? O Zé só enrola diz que tá tudo bem, tudo bem uma porra quero data porra ou acha que estou quieto”.
Também foi juntado à ação o depoimento do então assessor de Teté Bezerra, Pedro Machado Miranda. Ele afirmou que recebeu uma ligação do engenheiro, em outubro daquele ano, mas, como não pode atender, retornou a ligação.
Na conversa, segundo Miranda, Pedro Araújo Filho teria dito palavras de baixo calão e feito ameaças a Carlos e Teté Bezerra em razão da dívida, “chamando-os de ‘Deputado de Merda’, ‘Deputado que não honra seus compromissos’, ‘maus pagadores’, ‘Deputado paladino da moralidade e na realidade não paga o que deve’, ‘caloreiros’” e que possuiria dossiê contra o casal.
O responsável pelos pagamentos das contas pessoais de Carlos Bezerra, José Luis Gomes Bezerra, também contou que Pedro Araújo Filho ameaçou publicar um dossiê e prometeu “dar um tiro” no deputado, caso o mesmo não pagasse a dívida.
Engenheiro nega acusações
Pedro Araújo Filho, no entanto, afirmou que nunca fez cobrança além do valor devido e que não houve qualquer tipo de ameaça a Carlos e Teté Bezerra durante a assinatura do Termo de Confissão de Dívida.
“O embargante [Carlos Bezerra] e sua esposa compareceram espontaneamente no Cartório Extrajudicial e perante o Notário procederam com o reconhecimento da firma de suas assinaturas, não havendo que se falar em qualquer coação emitida de sua parte”.
Ele argumentou que Bezerra é advogado e deputado federal, ou seja, “pessoa altamente capacitada e conhecedora das consequências de sua assinatura no contrato firmado e as obrigações ali assumidas, sendo que o mero arrependimento não o desonera de cumprir os termos ali expostos”.
O embargante [Carlos Bezerra] e sua esposa compareceram espontaneamente no Cartório Extrajudicial e perante o Notário procederam com o reconhecimento da firma de suas assinaturas
O engenheiro ainda questionou o porquê de Carlos Bezerra ter apontado as supostas ameaças e coações somente quando foi processado para pagar a dívida, após 14 meses depois de ter assinado o termo, “não tendo efetivado um único Boletim de Ocorrência sobre as supostas ameaças sofridas”.
“As declarações dos Senhores Pedro Machado Miranda e José Luiz Gomes Bezerra não podem ser consideradas como válidas, eis que feitas por pessoas do convívio pessoal do embargante, de longa data. Quanto à mensagem telefônica não há nenhuma comprovação de que a mesma tenha partido do seu telefone”, disse.
O engenheiro também negou ter feito cobranças exorbitantes, uma vez que o valor do termo é de R$ 7 milhões, sendo que, até o momento, foram pagas duas parcelas de R$ 1 milhão cada.
“Assim, a evolução da dívida acostada à inicial da ação executiva demonstra os cálculos formulados de forma correta, no qual a quantia de R$ 5 milhões devidamente atualizada, evoluiu para R$ 6,09 milhões”.
Juíza vê falta de provas
Ao analisar todos os fatos trazidos ao processo, a juíza Ana Paula Miranda entendeu que não havia provas das alegadas ameaças.
Quanto às mensagens recebidas por Bezerra, a magistrada afirmou que é possível perceber que o autor do texto estava irritado, querendo receber o seu dinheiro, mas não havia “qualquer ameaça à vida do embargante, de sua esposa ou de seus familiares”.
O mesmo entendimento foi tomado no que tange às palavras de baixo calão que teriam sido ditas pelo engenheiro ao então assessor de Teté Bezerra.
“Embora concorde que esta maneira não seja a indicada para se cobrar uma dívida, é certo que tais ‘xingamentos’ não são suficientes para coagir uma pessoa a assinar um Contrato de Confissão de Dívida no valor de R$ 7 milhões. Outrossim, novamente não visualizo qualquer ameaça proferida contra a vida do embargante”.
Ana Paula Miranda destacou que tanto a mensagem de texto quando as supostas ameaças de Pedro Araújo narradas pelo então assessor de Teté Bezerra teriam ocorrido em dezembro e outubro de 2013, respectivamente, logo, “datas posteriores à confecção do título que o embargante objetiva desconstituir”.
“Ora, se o mesmo e sua esposa assinaram a Confissão de Dívida sob coação em 12/07/2013, como é que as ameaças foram registradas em data posterior?”, questionou.
A juíza Ana Paula Miranda: "Ora, se o mesmo e sua esposa assinaram a Confissão de Dívida sob coação em 12/07/2013, como é que as ameaças foram registradas em data posterior?"
A validade da declaração de José Luiz Gomes Bezerra como prova das ameaças também foi refutada pela juíza.
“No caso, se o próprio declarante não levou em consideração as supostas ameaças recebidas porque conhecia o embargado e não acreditou que tais ameaças poderiam ser concretizadas, não pode o embargante utilizar de tais argumentos para justificar a alegada coação que o teria levado à assinatura da confissão de dívida”.
A magistrada também afirmou que as alegadas cobranças agressivas por telefone e insinuações de um dossiê contra Bezerra, fatos narrados pelas testemunhas, não se configuram como ameaça.
“Ressalta-se que mesmo em meio a tanto temor por suas vidas, nenhum dos envolvidos comunicaram a Autoridade Policial acerca das ameaças recebidas, sendo que o Contrato foi redigido e sua assinatura foi acompanhada por advogados de ambas as partes, os quais participaram da negociação acerca do valor”, relatou.
Por fim, Ana Paula Miranda disse que não houve cobrança excessiva de juros em cima dos valores resultantes da dívida.
“Portanto, analisando os autos observo que não há comprovação de que o embargado ameaçou o embargante, sua esposa e familiares de causar-lhes um mal grave, considerável e iminente que pudesse justificar o alegado temor dos mesmos por suas vidas ao ponto de assinarem contra a vontade o Contrato de Confissão de Dívida que está sendo executado nos autos em apenso”, decidiu.
Outro lado
A redação tentou contato com o advogado Elarmin Miranda, que faz a defesa de Carlos Bezerra, mas as ligações ao seu escritório não foram atendidas.
O celular do assessor de imprensa do deputado estava desligado.
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