Pais não devem confiar plenamente em ninguém, diz delegado Eduardo Botelho, que atua em delegacia especializada, defende maior diálogo com filhos
O abuso sexual dos filhos está entre os maiores temores dos pais. Somente neste primeiro semestre, a região da Grande Cuiabá registrou 138 casos de estupro, dos quais 70 contra menores de 14 anos. Em muitos destes casos, os estupradores são pessoas próximas da família.
Nesta semana, o delegado Eduardo Botelho, da Delegacia Especializada da Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Deddica), conversou com o MidiaNews a respeito dos recentes casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso.
Ele explica que a conscientização sobre o assunto pode contribuir para evitar a ação dos pedófilos.
Com a experiência de quem já investigou centenas de crimes sexuais, Botelho também ensina os pais a tomarem medidas para afastar a sombra da pedofilia dentro e fora de casa. Um de seus conselhos é: “não confiar plenamente em ninguém".
Leia os principais trechos da entrevista:
MidiaNews - Qual é o perfil do pedófilo nos casos que o senhor atende aqui na delegacia?
Eduardo Botelho - Existem dois tipos de pedófilos. O primeiro perfil diz respeito àquela pessoa que escolhe as suas vítimas aleatoriamente, os chamados maníacos. Eles abordam as vítimas em qualquer lugar e empregam violência para consumar o abuso sexual.
O outro perfil é aquela pessoa que se aproveita da relação de proximidade, da afinidade que possui com a vítima, para praticar o crime. Esse perfil é a maioria. Parentes, vizinhos, amigos, pais, padrasto...
MidiaNews - Em geral, eles se arrependem do que fizeram ou são insensíveis?
Em 99% dos casos, os suspeitos não confessam a prática do crime. É muito raro um acusado confessar
Eduardo Botelho – Em 99% dos casos, os suspeitos não confessam a prática do crime. É muito raro um acusado confessar. Existe um caso aqui na delegacia, no qual o suspeito responde por cinco a seis inquéritos. Ele já afirmou para mim em um interrogatório, e até para um juiz, que não consegue se controlar. Segundo ele, toda vez que for posto em liberdade ele vai praticar os crimes. Atualmente está preso.
MidiaNews – O senhor considera branda a pena para pedófilos?
Eduardo Botelho – A pena de estupro de vulnerável varia de oito anos na forma menos grave a até 30 na mais grave, que é quando o crime acaba na morte da vítima. Não acho que a pena seja branda, mas essa questão da progressão de pena no Brasil é complicada. O suspeito passa para o regime semiaberto muito rápido e o Estado, por sua vez, não possui condições de monitorá-lo como deveria. A tornozeleira não é eficaz como se imagina.
MidiaNews - O senhor acredita que essa a progressão da pena abre uma brecha para o suspeito voltar a cometer o crime?
Eduardo Botelho – Sim. A execução penal no Brasil precisa ser revista. Mas isso não depende de mim como delegado, ou de um promotor, um juiz. Depende dos representantes da sociedade no Congresso Nacional.
MidiaNews - O senhor é a favor da pena de morte ou prisão perpétua para pedófilos?
Eduardo Botelho - Não.
MidiaNews - Mesmo nos casos em que o acusado afirma que, quando for solto, voltará a praticar o crime.
Eduardo Botelho – Sim, como eu já disse antes. A execução penal é que precisa ser revista. Especificamente nessa questão da progressão de pena, porque quando a pessoa fica no regime semiaberto e não tem monitoramento, ela volta a praticar o crime. A pena em si não é branda, acredito que seja proporcional ao crime.
MidiaNews – O senhor tem conhecimento da pena desse tipo de crime em outros países?
Eduardo Botelho - Não. Mas em alguns países como os Estados Unidos, existe a prisão perpétua, a pena de morte, para certos tipos de crime. Mas eu sou contrário a isso. Não acho que seja uma solução. Acho que é mais uma questão de se reformular a nossa legislação penal para que se dificulte a progressão de pena, ou que, pelo menos, quando a pessoa passar para o regime semiaberto, seja monitorada.
MidiaNews - Uma das discussões que existem no Brasil é a castração química para pedófilos. O senhor é a favor da medida?
Eduardo Botelho - Não. A nossa Constituição veda qualquer pena de caráter cruel. Por isso não sou a favor dessa medida.
Marcus Mesquita/MidiaNews
Delegado Eduardo Botelho: a execução penal é que precisa ser revista
MidiaNews - Os números mostram um aumento nos casos de pedofilia. A que o senhor deve isso?
Eduardo Botelho - Isso pode ser interpretado de duas formas diferentes. Se você analisar de uma forma fria, pode chegar à conclusão de que os crimes sexuais aumentaram, de que realmente as pessoas vêm agindo visando o prazer pessoal e constrangendo as pessoas a atos libidinosos.
Mas por outro lado, o combate a esse tipo de crime tem crescido de um tempo para cá, não só em Mato Grosso, mas no Brasil. Mas é necessário que as vítimas denunciem cada vezes mais, até porque esses crimes sexuais são crimes que não deixam testemunhas, são crimes praticados, na maioria dos casos, entre a vítima e o suspeito. Os crimes sexuais, em si, não têm uma dificuldade investigadora tão grande assim. Não é uma investigação tão complexa se comparado a um homicídio, por exemplo. Se o crime é noticiado, a chance de chegar à identificação do autor é muito grande.
MidiaNews – Por que é tão difícil as vítimas denunciarem os agressores?
Eduardo Botelho – Muitas são ameaçadas. Outras têm medo de tornar o caso público e por isso preferem deixar o crime guardado para si. Mas é importante que as vítimas sabiam que nós só vamos conseguir combater esse crime se elas procurarem a polícia. Porque é um tipo de crime que não se pratica em via pública. Acontece dentro do próprio lar e não existem câmeras de vigilância dentro do lar. Então, não há possibilidade da polícia tomar ciência dessa pratica se não for denunciado. E se o crime não for denunciado, gera impunidade. E se gera a impunidade aumenta ainda mais a confiança dos infratores para continuar cometendo o crime. Se a pessoa não quiser ser identificada, tudo bem, ela pode fazer uma delação anônima.
MidiaNews - Em que situação essas vítimas chegam aqui na delegacia? Elas, em geral, têm noção do crime da qual foram vítimas?
Eduardo Botelho - Depende muito da questão. Por exemplo: existem casos de exploração sexual de adolescentes. E, neste tipo de crime, muitas vezes os suspeitos são pessoas com poder aquisitivo mais alto e eles escolhem as vítimas com a situação financeira menos favorecida. E acabam trocando sexo por presentes, como Iphone, jantares, passeio em carro de luxo. Nesses casos de exploração sexual, as vítimas não se sentem abaladas, são pessoas mais velhas, maiores de 14 anos, que acreditam que os suspeitos estão proporcionando a elas oportunidades que elas não teriam na sua vida normal.
Mas vamos pegar um caso de estupro de vulnerável. São casos que mudam totalmente de figura, tanto que a abordagem das vitimas é totalmente diferente. Por exemplo, uma criança de 4 ou 5 anos foi vítima de estupro. Primeiro a levamos para brinquedoteca, para que ela crie um vínculo com o ambiente. Só no final entramos no caso investigado, porque ela chega aqui completamente abalada. Em muito desses casos de estupro de vulnerável, nos temos que marcar de quatro a cinco sessões até que a criança consiga falar algo sobre o assunto, porque em muitos casos o pedófilo é o pai, o tio, o avó, pessoas nas quais elas depositavam a maior confiança.
MidiaNews - A Polícia Civil oferece algum serviço psicológico para a criança que acabou de ser vítima de pedofilia?
Eduardo Botelho - O diferencial da delegacia é isso: nós temos uma equipe psicossocial formada por um psicólogo, assistente social e um pedagogo. Todo esse tratamento com a vitima é gerenciado por eles. Lógico que eu acompanho todo esse trabalho, mas a metodologia aplicada é deles. Um delegado é formado em Direito. Eu não tenho conhecimento técnico para abordar uma criança para poder extrair dela as verdades dos fatos. Por isso essa equipe é tão importante.
MidiaNews - Como a Polícia Civil age para tomar um depoimento de uma vítima de pedofilia? Não há o risco relembrá-la do episódio e aumentar ainda mais o trauma?
Você não sabe como funciona a cabeça de uma criança. A maioria delas se sente culpada por estar sofrendo o abuso sexual. Por isso a delegacia tem muito cuidado ao tratar sobre o crime com elas
Eduardo Botelho - Você não sabe como funciona a cabeça de uma criança. A maioria delas se sente culpada por estar sofrendo o abuso sexual. Por isso a delegacia tem muito cuidado ao tratar sobre o crime com elas. Uma questão que é muito importante é que as mães, as pessoas responsáveis pelas crianças,os pais principalmente, não podem confiar plenamente em ninguém. Vamos pegar um caso que aconteceu em Alta Floresta nesta semana. O suspeito tem 56 anos, é amigo da família há mais de 15, e o pai da vítima é policial. O trabalho do policial é investigativo, ele tem que confiar desconfiando de tudo. Mas ele não desconfiou do melhor amigo. É uma coisa muito complexa a questão do crime sexual. Porque o suspeito aproveita do vínculo que possui com a vítima.
Esses crimes que ocorrem dentro do seio familiar são uma coisa muito comum. E as pessoas que praticam esses crimes são pessoas que não imaginávamos. Tem caso de um padrasto que comprava câmeras e colocava dentro do banheiro para ver a enteada tomar banho. São coisas doentias. Esse homem foi preso e condenado a 30 anos de prisão. Quando a mãe e a filha descobriram, ficaram aos prantos. Não imaginavam que ele podia fazer isso.
MidiaNews - Há uma teoria de que pessoas vítimas de pedofilia também podem se tornar pedófilos no futuro. Pelos depoimentos que o senhor já tomou de pedófilos, também constatou essa relação?
Eduardo Botelho - Várias vítimas que são submetidas ao relatório psicossocial são encaminhadas daqui para um tratamento psicológico. Não para curar o trauma, até porque é difícil curar um trauma desses, mas que esse trauma fique ao menos cicatrizado. Existe um estudo comprovado pelos psicólogos de que as pessoas que são abusadas na infância têm a tendência de se tornar pessoas que abusam no futuro. É um estudo comprovado. Muitas pessoas que são ouvidas aqui - e que acabam confessando - falam: "Olha, eu fiz isso mas eu também sofri. Acredito que isso me levou até esse comportamento hoje em dia".
MidiaNews – A Deddica tem essa preocupação: das atuais vítimas se tornarem pedófilos?
Eduardo Botelho – Sim. A Deddica, quando prevê essa possibilidade, encaminha a vítima ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para ela passar por um tratamento. Isso pode durar anos, até que ela consiga lidar de uma forma mais tranquila com a situação.
MidiaNews - Pelas notícias que saem na imprensa, parece haver mais casos de pedofilia envolvendo pessoas das classes baixas. Essa impressão coincide com a realidade?
Eduardo Botelho – Acontece em todas as classes, das camadas mais baixas até as mais favorecidas. Uma questão que eu acho muito bacana aqui na Deddica, que serve de motivação, não apenas para mim, mas para todos os servidores, é que infelizmente existe no Brasil a alegação de que a legislação na prática só é aplicada nas partes menos favorecidas da sociedade. Mas aqui na Deddica não é assim. Nós podemos prender médicos, servidores públicos de alto escalão, advogados. Então eu vejo isso como uma quebra de paradigmas: a gente consegue fazer com que a lei, assim como a Delegacia Fazendária, a Polícia Federal, seja aplicada de uma forma igual.
MidiaNews- Qual o caso que mais chocou o senhor no período em que atua aqui na Delegacia?
Eduardo Botelho - Um caso no qual o pai constrangia a filha à prática de conjunção carnal e ele gravava essas relações sexuais. E eu, infelizmente, tive acesso a essas imagens. Ele não se contentava em constranger a vítima com a prática de relação sexual mediante ameaça. Ele gostava de gravar para ficar assistindo depois.
MidiaNews - Quando isso ocorreu? Esse homem está preso?
Eduardo Botelho - Esse inquérito tem dois anos já. Ele foi preso e condenado a mais de 40 anos de reclusão.
MidiaNews – A mãe dessa vítima sabia dos abusos ou ela também foi surpreendida?
Eduardo Botelho - A mãe não tinha conhecimento. Nesse caso específico, mas não só nesse, as próprias filhas sabem que o pai está fazendo uma coisa errada, mas elas têm medo do pai ser preso, medo de perder a figura paterna, apesar do pai estar fazendo uma atrocidade. Elas ainda possuem um vínculo afetivo com eles, então preferem não contar para ninguém, para não perder o pai. Ou então, o pai faz chantagem emocional com a filha. Diz que caso ela conte para alguém, ele será preso. Poxa! Uma criança com 7, 8, 9 anos de idade fica completamente abalada com uma situação dessa.
MidiaNews - Essa vítima está em tratamento?
Eduardo Botelho - A delegacia a encaminhou para o Creas para passar por tratamento. Só que depois que o inquérito é concluído, nós não temos acesso ao tratamento psicológico.
MidiaNews - Em geral, qual é o comportamento das mães quando descobrem que seus companheiros – não necessariamente pais das vítimas – estão abusando de suas filhas? Há mães que os protegem para salvaguardar o casamento?
Eduardo Botelho - A maioria é pega de surpresa. A mãe chega aqui aos prantos, totalmente descontrolada, sem chão. Mas existem outros casos também, crimes praticados por padrastos. Em alguns deles, a mãe possui uma dependência total ao companheiro. E ela, às vezes, até toma conhecimento de que ele está abusando da sua filha, mas ela sabe que se o padrasto for denunciado, ele será preso e ela perderá o sustento.
MidiaNews - Nestes casos, elas podem ser responsabilizadas?
Eduardo Botelho – Sim. Ela é denunciada e condenada proporcionalmente à sua conduta.
MidiaNews - Como é, para um policial, estar frente a frente com um pedófilo? Como não deixar que o sentimento de revolta fale mais alto que o dever funcional?
Eduardo Botelho - É uma questão profissional. Eu sou delegado há 10 anos. Então, quando estou interrogando o suspeito, procuro extrair a verdade dos fatos. Você adquire certa frieza com
Marcus Mesquita/MidiaNews
Delegado afirma que adquiriu frieza após ver tantas coisas erradas
passar do tempo, acaba convivendo com tanta coisa feia, tanta coisa errada, que nada te choca. Então quando estou ouvindo o suspeito ou uma testemunha, vítima, tento extrair tudo que aconteceu para apurar as verdades dos fatos. Esse é o papel do delegado. Nada além disso.
Se o trabalho investigativo for mal feito, a pessoa pode ser solta. É necessário esse equilíbrio na investigação. Às vezes as pessoas dizem que tem que prender, tem que prender, mas é preciso calma. Temos que colher as informações, ouvir as testemunhas, se tiver que pedir a quebra do sigilo telefônico, quebra do sigilo bancário. Tudo faz parte. O importante é que a investigação consiga demonstrar o que de fato aconteceu. Se o suspeito cometeu o crime, ele será indiciado, denunciado e condenado. Mas se não cometeu, o inquérito será arquivado.
MidiaNews – Fala-se muito em abusos sexuais cometidos contra meninas. E os casos de abuso contra meninos?
Eduardo Botelho - Teve um caso aqui na delegacia no ano passado que causou muita repercussão. Eram dois professores de escolinha de futebol que falavam que possuíam vínculo com times de São Paulo, Minas Gerais. Eles iludiam as crianças dizendo que elas seriam encaminhadas para os times grandes, mas antes tinham que praticar sexo com eles. Isso foi feito com dezenas de crianças e adolescentes, não foram poucos. E nesse caso, eu tenho certeza que o número seria muito maior, mas um menino confessar que foi abusado por outro homem é muito difícil. Eu ouvi vários meninos que negaram. Eu não tinha como eu provar, mas ficava muito claro o constrangimento.
MidiaNews – Qual é a dica que o senhor dá para que esses crimes não aconteçam dentro do ceio familiar?
Eduardo Botelho - Os pais têm que ter uma relação muito próxima com os filhos, uma relação aberta, não pode ter nenhum tabu. Os pais não gostam de falar de sexo com os filhos. E isso cria uma barreira, impede os filhos de contar que foram abusados. Outra coisa é confiar, desconfiando. Tem que desconfiar do seu tio, vizinho, amigo. Nunca entregar seu filho para responsabilidade de outro sem monitorar essa questão de perto.
MidiaNews - Mas quando a criança é vítima do pai, do padrasto, por exemplo?
Eduardo Botelho – Nesse caso a mãe tem que desconfiar. Elas precisam saber que essas coisas acontecem, não é só roteiro de novelas, filmes. São coisas que, caso cheguem ao conhecimento, é preciso denunciar para que seja investigado. Uma forma de nos combatermos esse tipo de crime é exatamente punir o suspeito, mostrar que não vale a pena correr esse risco.
A família realmente precisa ter um acesso muito franco com os filhos. Se notar alguma anormalidade, perguntar, questionar o que aconteceu, se está tudo bem. Ter uma conversa bacana com os professores. Por exemplo: em um caso recente, em que um pai foi preso por suspeita de abusar da filha, a primeira pessoa para quem a vítima contou foi uma professora, não a mãe.
MidiaNews - Além do abuso sexual, quais outros tipos de crime que a Deddica combate?
Eduardo Botelho - A delegacia possui como ponto forte justamente a investigação de crimes sexuais, mas não só eles. Qualquer crime praticado contra a criança e o adolescente são investigados por aqui, como lesão corporal, tortura, maus-tratos, homicídio tentado e crimes praticados no âmbito da internet.
MidiaNews – Quantos inquéritos estão em investigação atualmente na delegacia?
Eduardo Botelho - Cerca de mil inquéritos, 40% são de abusos sexuais.
MidiaNews – E quanto ao efetivo?
Eduardo Botelho - A Deddica possui uma demanda grande e o efetivo atual suporta essa demanda. Mas é lógico que um maior efetivo de escrivães, investigadores, delegados seria muito bem-vindo, já que estou sozinho aqui há um ano e meio.
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