Funcionários da Receita Federal de Diamantino e região paralisam atividades em MT Não é descartada uma greve geral por tempo indeterminado caso o governo não atenda as reivindicações da categoria.
Seguindo movimento nacional, os analistas-tributários da Receita Federal, em Mato Grosso, realizam “operação-padrão” em protesto a morosidade do Governo Federal em cumprir o acordo remuneratório da categoria, assinado no dia 23 de março deste ano. Não é descartada uma greve geral por tempo indeterminado caso o governo não atenda as reivindicações da categoria.
Membro do Sindireceita/MT, Túlio Acácio de Souza, nas unidades de atendimento ao contribuinte, haverá paralisação das atividades às terças, quartas e quintas-feiras. Já nas áreas aduaneiras será feita operação-padrão nos postos de fiscalização espalhados nos 17 mil quilômetros da faixa de fronteiras do país.
Segundo ele, o movimento grevista afeta vários serviços, como análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros fiscais, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, entre outros. “Todos os serviços que envolvem os analistas estão sendo afetados, sendo mantidos os 30%”, disse.
Já nas unidades aduaneiras, atinge atividades como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros.
No Estado, o órgão federal conta com cerca de 40 analistas na ativa, distribuídos pelas unidades, localizadas em municípios como Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Diamantino, Alta Floresta, Cáceres, Sinop, entre outras.
Segundo a categoria, a Receita Federal só voltará à normalidade quando o governo honrar o que foi negociado. O acordo prevê a implementação da primeira parcela do reajuste para o mês de agosto próximo. Porém, o recesso do Congresso Nacional, que teve início na segunda-feira, inviabiliza o rito padrão de envio da matéria, sendo necessárias outras medidas para cumprimento do termo firmado.
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