Contribuintes podem buscar atendimento fazendário em 104 unidades conveniadas

Contribuintes de 104 municípios de Mato Grosso já contam com atendimento fazendário nas Unidades de Serviços Conveniados (USC) situadas, principalmente, em cidades onde não há Agência Fazendária (Agenfa). O objetivo é facilitar o acesso da população a serviços disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do Estado.

As USCs funcionam por meio de termo de cooperação firmado entre Sefaz e prefeituras, de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos. A parceria possibilitou a emissão de 215.302 documentos fiscais no período de março de 2015 a maio desde ano, uma média mensal de 14.353.

Os principais produtos das USCs são as emissões de Nota Fiscal de Produtor Rural e Avulsa (NFPA) e do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) tributados. De acordo com a Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, esse era um pedido antigo dos produtores e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), já que a situação vinha prejudicando os contribuintes que tinham que se deslocar cerca de 250 quilômetros para conseguir emitir as notas fiscais tributadas.

Com a parceria foi possível atender a população de municípios onde a Secretaria de Fazenda muitas vezes não consegue chegar. Além disso, uma das vantagens para as prefeituras é poder observar a emissão de documentos fiscais emitidos no município, auxiliando no acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

O superintendente de Execução do Atendimento e Assistência Descentralizada da Sefaz, Tiago de Souza Soares, observa que atualmente há 47 agências fazendárias espalhadas por todo o Estado e que, por isso, as USCs facilitam especialmente a vida dos produtores rurais que são os que mais precisam desses documentos fiscais. “O próximo passado é disponibilizar a emissão via web, o que trará ainda mais facilidade para os contribuintes”, afirma.

Para fazer os atendimentos os servidores públicos das prefeituras devem ser efetivos e participar do treinamento de cinco dias, conforme o superintendente.