TRF anula sessão que revogou liminar e Eder Moraes escapa de quinta prisão

O Tribunal Regional Federal determinou nesta quinta-feira (28) a nulidade da sessão que levaria o ex-secretário de Fazenda em Mato Grosso, Eder Moraes Dias, a sua quinta prisão no Centro de Custódia da Capital. A informação foi confirmada ao Olhar Jurídico pelo advogado Ricardo Spinelli.

Conforme Spinelli, a defesa, composta ainda por José Eduardo Alckmin e Fabian Feguri, protocolizou petição questionando o fato de a Sessão ter acontecido sem a intimação necessária das partes. Os advogados esperavam contar com uma sustentação oral antes do julgamento.

Ao examinar a petição, o desembargador Candido Ribeiro decidiu por suspender o julgamento ocorrido na última segunda-feira (25). Um nova Sessão será marcada.

A volta ao Centro de Custódia da Capital havia sido determinada após a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal revogar liminar favorável ao ex-secretário. Ele havia deixado a prisão no dia 24 de junho. A reviravolta, porém, surpreendeu réu e advogados.

O vai e vem de Eder, personagem central da Operação Ararath, ao anexo da Penitenciaria Central, em seus últimos capítulos, foi motivado pelo suposto descumprimento das medidas cautelares estabelecidas.

O ex-secretário foi detido pela quarta vez em 3 de junho. No mesmo mês, no dia 24 de junho, o político conseguiu em liminar expedida pelo desembargador da Quarta Turma, Cândido Ribeiro, deixar o CCC.

Na ocasião, o magistrado considerou um possível cerceamento de defesa cometido pelo juiz da Quinta Vara Federal em Mato Grosso, Jeferson Schneider, responsável pelos decretos prisionais.