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STJ determina quebra do sigilo de desembargador investigado na Asafe

Cidades/Geral
Terça - 04 de Setembro de 2012 às 09:55
Por: Patrícia Sanches

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  A ministra do STJ Maria Thereza de Assis determinou a quebra do sigilo fiscal do desembargador José Luiz de Carvalho e de sua esposa. O magistrado é acusado de suposta venda de Habeas Corpus para um traficante, por isso, a ministra destacou, na decisão, que a medida é necessária para aclarar fatos aparentemente ilegais. Ela negou, no entanto, que a mesma medida fosse tomada contra os filhos do casal. “(...) Pelo menos neste momento, não guarda parâmetro com qualquer dado mínimo e concreto de motivação, o que deve ser, por ora, evitado, sob pena de, aí sim, invadir indevidamente a intimidade daqueles contra quem não há qualquer indício de participação nos fatos”, diz trecho do despacho.

 

  Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal em sindicância aberta contra o desembargador mato-grossense, que apura soltura de traficante por meio de HC. À época, a decisão do magistrado, em 2007, chegou a ser cassada, porém, o bandido não foi recolhido ao sistema prisional porque fugiu.

  O caso veio à tona após a deflagração da Operação Asa deflagrada pela Polícia Federal em 2010. Em março deste ano o STJ desmembrou o caso. Dos 38 suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças do Estado, apenas os desembargadores Evandro Stábile, Carlos Alberto da Rocha e Carvalho continuaram sendo investigados na instância superior. O desembargador foi afastado das funções pelo STJ devido os indícios de fatos gravíssimos contidos noinquérito




Fonte: RDNEWS

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