Novo modelo de inspeção sanitária é discutido pelo Mapa e fiscais federais

Um novo modelo de inspeção sanitária brasileira está em discussão. O assunto é um dos pontos trabalhados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a diretoria do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). O intuito do Ministério é manter a eficiência da inspeção sanitária sem aumentar os gastos públicos.

No Brasil existem 2.780 fiscais agropecuários, atualmente, em atividade. Nos últimos dois anos, segundo o presidente da Anffa Sindical, Maurício Porto, somente nos últimos dois anos mais de mil profissionais da área se aposentaram, provocando uma defasagem no número de fiscais, ao mesmo tempo em que houve crescimento da atividade agrícola no país.

As mudanças na defesa agropecuária foram discutidas entre o ministro Blairo Maggi e a diretoria da Anffa Sindical na terça-feira, 02 de julho. A proposta de Maggi, segundo o Ministério, vem de encontro com um projeto elaborado o ano passado por um grupo de trabalho coordenado pelos próprios fiscais federais.

O projeto elaborado pelos fiscais federais o ano passado defende que uma seleção por meritocracia de profissionais privados que venha a atestar a qualidade dos produtos agropecuários seja feita, bem como atuar sem conflito de interesses.

Para o ministro Blairo Maggi, tais mudanças na defesa agropecuária proporcionariam mais agilidade à fiscalização sem aumentar os gastos do governo federal. O ministro reforçou que a intenção é valorizar ainda mais o trabalho do fiscal agropecuário, que viria a atuar como auditor perante os profissionais selecionados para executar a fiscalização dos produtos.

Modelos de fiscalização sanitária dos produtos agropecuários de outros países deverão ser conhecidos. Na semana passada, durante visita aos Estados Unidos, Maggi convidou representantes do Departamento de Agricultura americano para virem ao Brasil fazer uma palestra sobre o modelo utilizado naquele país.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria de Defesa Agropecuária, prepara para este segundo semestre de 2016 um seminário internacional sobre os modelos de fiscalização sanitária em outros países.

Ainda conforme o Ministério, a partir das discussões neste seminário uma proposta será elaborada e apresentada ao Congresso Nacional em substituição ao PLC 334/2015, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.