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Ler livros vai diminuir penas em MT

Reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso que lerem e fizerem resenha ou relatórios de livros podem ter a pena diminuída. A proposta é do deputado Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque intitulado como projeto de lei “Remição pela Leitura”.

A proposta já foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa. A ideia é anular parte da pena e ainda incentivar a leitura.

Segundo o parlamentar o projeto vai oportunizar aos presos o direito à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica, por meio da leitura. Serão promovidas exposições, rodas de leitura, concursos literários e outras atividades de enriquecimento cultural, que envolvam os integrantes, como forma de incentivá-los.

Segundo o projeto, a participação será voluntária e ao final de cada leitura, o preso deverá fazer um relatório ou resenha, individualmente, de forma presencial, o que permitirá remir quatro dias da sua pena.

A remição será declarada pelo juiz competente para a execução da pena, ouvidos o Ministério Público e a defesa.

“Ainda que o preso inicie as atividades de leitura focado apenas na redução de sua pena, o hábito diário fará com que as obras passem a fazer parte de sua rotina, inclusive após o período de aprisionamento. Por meio da leitura, o indivíduo retorna à sociedade mais adaptado ao seu convívio. Educação é tudo”, afirmou Dr. Leonardo.

Projetos semelhantes a esse estão em andamento em diversos outros estados do país. No Paraná, a remissão de pena por leitura acontece desde 2012. Em São Paulo, desde 2013. O Ministério da Justiça, em 2012, também determinou a remição da pena pela leitura no sistema penitenciário federal.