Defensor se compromete a pedir desculpas a subcorregedora Alenir afirma ter sido ofendida por ex-defensor-geral Fábio Guimarães durante reunião na OAB-MT

O defensor público e ex-defensor-geral do Estado, Fábio Guimarães, se comprometeu a se desculpar publicamente com a subcorregedora da Defensoria Pública, Alenir Ferreira da Silva.

Ele garantiu à Justiça que irá se retratar sobre as ofensas que teria proferido contra Alenir durante reunião ordinária do Colégio de Defensores Públicos, na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

O caso aconteceu em 11 de maio, levando Alenir a registrar um boletim de ocorrência contra Guimarães. Segundo relato feito à Polícia Militar, Alenir havia terminado uma reunião com outros membros da OAB-MT, incluindo o ex-defensor-geral, quando passou a ser insultada por ele.

Ela afirmou ter sido vítima de violência de gênero por ser mulher, pois Guimarães teria proferido palavras ofensivas à sua honra.

Alenir relatou que foi xingada de "burra" e aconselhada pelo ex-defensor-geral a procurar um dicionário, "pelo fato de ser mulher e estar exercendo um cargo de subcorregedora".

A servidora ainda declarou que as ofensas foram proferidas aos gritos e todos que estavam no local escutaram.

Processo suspenso

Como possui prerrogativa especial por ser defensor público, o termo circinstanciado da subcorregedora contra o defensor foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O processo criminal foi suspenso após o ex-defensor-geral ter se comprometido, durante audiência no Tribunal de Justiça, a se desculpar com a servidora.

A retratação feita por Fábio Guimarães, conforme acordo judicial, deverá acontecer durante reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública e no Colégio de Defensores de Segunda Instância.

Na última sexta-feira (05), o relator do caso, desembargador Márcio Vidal, determinou que Alenir seja intimada para ter acesso ao termo da retratação que deverá ser feita pelo ex- defensor-geral.

Caso ela concorde com o pedido de desculpas, deverá ser estabelecida uma data para a retratação.

Além do processo judicial, Alenir também solicitou a elaboração de um processo administrativo disciplinar contra Guimarães, instaurado pelo defensor público-geral Djalma Sabo Mendes Júnior. O procedimento, porém, ainda não foi concluído e segue em segredo de justiça.

Ofensas fortaleceram subcorregedora

Em conversa com o MidiaNews, a subcorregedora afirmou que as ofensas praticadas pelo ex-defensor-geral fortaleceram sua atuação na Defensoria Pública.

“Recebi apoio dos colegas e estou certa, como sempre estive, de que exerço a função dentro dos ditames legais. Jamais negligenciarei com a função pública, onde atuo há 17 anos”, declarou.

Alenir informou que ainda não foi intimada pela Justiça sobre os termos de desculpas de Guimarães. Logo que for notificada, ela relatou que informará ao desembargador se está de acordo com a retratação.