Contribuinte é autuado em R$ 122 mil ao tentar sonegar impostos

Um contribuinte foi autuado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) em R$ 122.8 mil incluindo multa e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido ao ser flagrado um trator novo sendo transportando em um caminhão como se fosse usado. O flagrante foi registrado Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, antigo Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul no dia 24 de agosto.

Conforme relato da equipe de fiscalização que estava presente no dia do flagrante, foi possível perceber que a nota da mercadoria nova foi emitida apenas um dia antes do trator ser revendido como usado. Na nota de mercadoria usada, além do valor estar 33% menor que o valor da mercadoria nova, o contribuinte ainda reduziu a base de cálculo em 95%, utilizando a legislação aplicável no Regulamento de ICMS (RICMS) do estado do Paraná.

Ao consultar o cadastro do contribuinte mato-grossense, a Sefaz percebeu que o sócio do destinatário nada mais era que o próprio remetente. Dessa forma, a fiscalização concluiu que o documento apresentado no posto fiscal não era válido por não descrever a mercadoria condizente com a realidade. Ficou demonstrado que o contribuinte teve a clara intenção dolosa de fraudar o Fisco ao reduzir drasticamente a base de cálculo da mercadoria, suprimindo o ICMS da mercadoria devida ao Estado de Mato Grosso.