Campanha eleitoral começa nesta 3ª; leis municipais ampliam proibições

A campanha eleitoral tem início nesta terça (16). Para este período, que segue até o dia 1º de outubro, o calendário eleitoral define uma série de regras, tais como uso de redes sociais, faixas, alto-falantes e comícios. Contudo, a tendência é que os candidatos por Cuiabá entrem em um acordo, pois muitas questões permitidas pela lei federal são vedadas pela Lei Municipal 003/2010.

De acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta terça, os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também ficará permitida a realização de comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Conforme o calendário, de amanhã em diante será permitida a propaganda eleitoral na internet, exceto a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Além disso, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

Já a lei municipal, de autoria do então vereador Lúdio Cabral (PT), proíbe, por exemplo, a colocação de cavaletes, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas da Capital.

Essa lei municipal é sempre muito discutida desde então. Antes de sua criação, uma quantidade enorme de cavaletes era colocada em diversos canteiros de Cuiabá. A situação desagradou a muitos, que chegavam a derrubar várias placas. Á época, até mesmo vídeos de pessoas derrubando os cavaletes circularam pelas redes sociais.

Para definir a parcela do horário eleitoral gratuito a que os candidatos têm direito, tem circulado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE, convocações as coligações majoritárias e proporcionais, bem como partidos políticos que tenham isoladamente lançado candidato em Cuiabá para comparecerem no auditório da Casa da Democracia, às 10h desta quinta (18), onde será realizada reunião para elaborar o plano de mídia.

Também serão definidas as emissoras geradoras de sinais e sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. O local da reunião está localizado no prédio anexo ao TRE, situado na avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.750, Capital.

Campanha silenciosa

Em Barra do Garças, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligações majoritárias e proporcionais firmaram um acordo na última semana, de modo que o município deve ter a eleição municipal mais silenciosa de sua história. Isso porque, durante a campanha, não será permitido o uso de carro de som para propaganda volante; a realização de carreatas e shows pirotécnicos com a soltura de fogos de artifícios.

Além da proibição de carros de som, carreatas e fogos, ficou acordado o limite de contratações de até 150 cabos eleitorais (incluindo voluntários) para o candidato a prefeito e 15 para o vereador; o uso de carro de som apenas nas passeatas; realização de comício até à meia-noite (horário de Brasília); a proibição do uso da mesa eleitoral (que substitui os cavaletes) nas calçadas; e uso de bandeiras com até quatro metros de diâmetro.