Urbanismo
Cuiabá: Uma cidade irregular Em Cuiabá, 153 mil pessoas, o que corresponde a 26,4% da população cuiabana, vivem em 105 áreas irregulares

Em Cuiabá, 153 mil pessoas, o que corresponde a 26,4% da população cuiabana, vivem em 105 áreas irregulares. Deste total, 14 comunidades contam com serviço de coleta de esgoto, três possuem sistemas de esgoto condominial, e em 44 (41,9%) delas o lançamento dos esgotos é feito na natureza, ou seja, fossas, córregos ou a céu aberto.

Nessas ocupações irregulares, do esgoto gerado, 88% são lançados na natureza sem tratamento, o que representa cerca de 13,7 milhões de m³/ano de dejetos. Esse esgoto daria para encher 5.480 piscinas olímpicas por ano. Já 65 das comunidades são atendidas com rede regular de água, mas 40 delas usam ligações clandestinas para ter acesso ao recurso hídrico.

Dados como estes foram divulgados nesta semana pelo Instituto “Trata Brasil” e constam em um levantamento que tem como tema “Saneamento em áreas irregulares no Brasil”. As informações foram coletadas junto à empresa responsável pelos serviços de água e esgoto, a CAB Cuiabá, hoje sob a intervenção da prefeitura.

No país, conforme o Instituto Trata Brasil, menos da metade da população brasileira está ligada às redes de coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos gerados são tratados, segundo os dados de Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, que tem 2014 como ano-base.

Apesar da carência do saneamento atingir a todos, é certo que o maior impacto recai sobre a população mais vulnerável e que habita em áreas irregulares, onde a infraestrutura sanitária praticamente não existe.

A proximidade com os esgotos faz com que a população dessas áreas normalmente conviva com doenças como diarreias, hepatite A, problemas de pele, dengue, com poluição a céu aberto, acúmulo de lixo, entre outros.

Moradora do bairro Sol Nascente, periferia da cidade, a doméstica Felismina Nascimento, de 57 anos, reforça as dificuldades que enfrenta por morar há 14 anos em uma rua sem rede de esgoto e a aproximadamente 20 metros de um córrego que divide o Sol Nascente com o Jardim Eldorado. “O mau cheiro é intenso, principalmente quando esquenta muito. Outro problema são mosquitos e insetos que costumam aparecer frequentemente”, contou.

Ela diz que teme mais pelos netos que a visitam e ficam na sua casa durante os fins de semana. “A gente toma todo cuidado. Não deixa nem pisar no esgoto para evitar doenças”, afirmou. “Toda época de eleição vem candidato aqui e promete melhorias para o bairro, mas até hoje ninguém fez nada. Neste ano eles devem aparecer de novo”, acrescentou.

O estudo apurou ainda que, entre os motivos que impedem a oferta dos serviços de água e esgoto nessas áreas de Cuiabá estão a dificuldade de regularização fundiária, a manutenção de um cadastro atualizado, devido à alta rotatividade dos moradores, o pagamento dos serviços por grande parte desses usuários, ausência de incentivos do poder público na ampliação da rede existente, entre outros.

Nesta semana, o prefeito Mauro Mendes (PSB) sancionou a lei 6.100/2016, proibindo novas ligações de água e energia em loteamentos clandestinos. A ligação será feita apenas com autorização da prefeitura. O intuito é evitar que novas invasões sejam consolidadas na cidade. Caso haja descumprimento, a concessionária está sujeita a multa de R$ 5 mil por cada unidade.