Rui Ramos e Juvenal devem disputar presidência do Tribunal de Justiça

Desembargadores que pretendem disputar a presidência do Tribunal de Justiça têm até a próxima terça (13) para realizar a inscrição. As eleições para o biênio 2017/2018, dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, serão realizadas em 20 de outubro, em sessão do Tribunal Pleno, com início às 14h.

Para os cargos elencados concorrem todos os desembargadores do tribunal em atividade. Hoje, a disputa já conta com ao menos três pré-candidatos, Rui Ramos, Juvenal Pereira e Sebastião de Moraes.

Divulgação

Rui Ramos e Juvenal Pereira são os principais cotados para serem candidatos à presidência do TJ

Rui Ramos é o 7º desembargador mais antigo e foi presidente do TRE por duas vezes. A primeira vez ocorreu após a prisão de Evandro Stábile (hoje, desembargador aposentado compulsoriamente) na Operação Asafe. À época, Rui ocupava o cargo de corregedor no órgão e, com o episódio, assumiu a presidência.

À época, o magistrado conseguiu contornar o desgaste sofrido pelo TRE por conta do escândalo de venda de sentença. Com isso, conseguiu se reeleger no pleito seguinte e deixou o posto com uma gestão bem avaliada. Desde o começo do ano existe a possibilidade de sua candidatura à presidência do TJ, para tanto, precisou se afastar do cargo de juiz auxiliar da corregedoria do CNJ para ingressar na disputa.

Juvenal Pereira, por sua vez, leva vantagem no quesito antiguidade, pois é o 4º desembargador mais antigo no TJ. Os três primeiros (Orlando Perri, Rubens de Oliveira Filho e Paulo da Cunha) já foram presidentes. O magistrado tem boa articulação política e, ao que tudo indica, não terá grandes problemas para pedir voto aos pares.

Juvenal foi presidente do TRE uma vez. À época, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, no cargo de corregedora, acabou recebendo maior destaque.

Sebastião de Moraes pode aparecer como uma terceira opção, mas sua candidatura ainda não está definida. No entanto, caso entre na disputa, a participação pode trazer mudanças no resultado final da eleição.

Segundo o apurou, os votos estão divididos entre Rui Ramos e Juvenal Pereira, tornando a disputa polarizada. A tendência é que, com os registros de candidatura, o cenário ganhe contornos mais definidos.

Hoje o tribunal é comandado por Paulo da Cunha e quem vencer o pleito vai gerenciar o maior duodécimo entre os Poderes de Mato Grosso, de quase R$ 1 bilhão.

Regras

Após a eleição, em outubro, a posse deve ocorrer em 19 de dezembro, mas o presidente, Paulo da Cunha, atua como ordenador de despesas até 31 de dezembro.

Segundo o edital, é vedada a formação de chapa e a participação de magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado. Após o período de inscrições, os desembargadores serão informados, por ofício e por meio eletrônico, sobre os nomes dos candidatos inscritos, além da publicação da lista no Diário de Justiça.

A impugnação das candidaturas deverá ser apresentada no prazo de 48 horas após a publicação no Diário, bem como os candidatos impugnados serão ouvidos em igual prazo, e o presidente relatará a questão perante o Pleno, como preliminar, na sessão designada para o certame. A eleição será feita por meio de votação secreta com uso de urna. Em caso de empate, vencerá o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, de mais idade.