Governo estuda reduzir carga horária de servidores públicos para gerar economia

O Governo do Estado deverá editar um decreto para determinar a redução da carga horária dos servidores públicos de oito para sete horas diárias, com o objetivo de gerar economia com despesas do uso dos prédios públicos. A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE) fazem os estudos dos detalhes do texto.


Quando o estudo estiver pronto, o governador Pedro Taques (PSDB) deverá editar o decreto com validade de três a quatro meses. Nesse período, será medida toda economia conseguida com a redução da carga horário dos funcionários do Estado. A mudança só será mantida se for confirmado a efetividade. Caso contrário, o decreto é revogado.

“O secretario Júlio Modesto (secretário de Gestão) está fazendo estudos de cenários sobre qual é a vantagem disso ou não”, afirmou o governador Pedro Taques. Entre os principais pontos abordados no estudo é como medir a economicidade gerada por uma redução da carga horária. Caso não seja encontrada uma forma eficaz de medir essa economia, o plano não será levado a cabo.

Além disso, Taques ressaltou que a diminuição da carga horária não pode afetar o salário do servidor público, pois isso vai contra a Constituição Federal. Portanto, toda diminuição de gasto vem da diminuição de contas com os prédios públicos.

Com a atual jornada de oito horas, com mais duas horas de almoço, as locações ficam funcionam por 10 horas. Se passar para sete horas corridas, sem o almoço, reduz em três horas de consumo de energia elétrica, água, e vários outros produtos de gasto diário.

A redução da carga horária fará parte dos planos para cumprir as metas de economias estipuladas pelo decreto 675/2016, que determina a redução de gastos com custeio e pessoal para todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

As diretrizes incluem a suspensão de qualquer concurso público que não esteja em andamento e novos planos de cargos, carreiras e salários (PCCS), redução de gastos com diárias, viagens, licenças para qualificação, hora extra, entre vários outros itens. Cada órgão deverá cumprir as metas de economias sob pena de sofrer cortes de verbas para os programas finalísticos.