Arrecadação com Refis fica 37% abaixo do esperado, diz secretário Intenção era arrecadar R$ 60 milhões, mas valor foi de R$ 38 milhões. Programa de recuperação de créditos está prestes a completar 30 dias.

Prestes a completar um mês desde sua implantação, o programa de Recuperação de Créditos de Mato Grosso (Refis) não bateu a expectativa do governo em termos de arrecadação. A intenção era que fossem conseguidos R$ 60 milhões com o pagamento de dívidas que os contribuintes têm com o estado nos primeiros 30 dias, mas o valor até agora é de R$ 38 milhões.

As informações foram dadas pelo secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, em entrevista à rádio Centro América FM. Para ele, apesar da expectativa em termos de arrecadação não ter se confirmado, o programa deve render mais nos próximos meses.

"Toda vez que você reprograma um programa como esse, até ele entrar a todo vapor demora um pouquinho. A gente teve no começo uns problemas técnicos no sistema para fazer a recomposição da dívida, não estava bem alinhado. Mas agora está tudo dentro da normalidade", disse Paludo.

Além de estar no início, o secretário também atribuiu a baixa arrecadação com o Refis neste primeiro mês à crise econômica pelas quais passam o estado e o país.

"A grande verdade é que a economia está passando por um momento difícil. Se não fosse assim, teria não só mais gente negociando como também não teria dívida. Ou seja, ninguém gosta de fazer dívida, ninguém gosta de ficar devendo. E apesar de, às vezes, o contribuinte se sentir injustiçado de pagar os impostos, ninguém gosta de ficar devendo pro fisco. Então esse fator da economia acaba prejudicando um pouco", disse.

O governo espera arrecadar, no total, R$ 150 milhões com o Refis.

O programa
O Refis permite a regularização de dívidas com o estado até o dia 30 de novembro, como ITCD, ICMS e IPVA. Para isso, é preciso acessar a área restrita do sistema Conta Corrente Fiscal, nosite da Sefaz.

Os contribuintes com dívidas com o estado geradas até o final de 2012 e que escolherem o pagamento à vista ou em até 24 meses terão descontos de 100% sobre os juros e multas. Para parcelamentos em 36 e 48 meses, os descontos vão de 80% a 95%.

O cidadão que tiver débito gerado entre 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015, poderão escolher o pagamento à vista ou em cinco opções de parcelamento - 12, 24, 36, 48 ou 60 meses. Os que optarem pelo pagamento à vista terão descontos sobre os juros e multas de 75%. Para as opções de parcelamento, os descontos variam entre 10% e 75%.