Neurilan diz que atrasos em repasses podem fazer prefeitos atrasar salário

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), afirma que os atrasos nos repasses federais e estaduais colocam em risco o pagamento dos salários dos servidores de diversos municípios do Estado. Para amenizar a situação, os gestores contam com o repasse que será feito às prefeituras referentes à repatriação de recursos e do FEX.

“Já existem municípios pagando no dia 10 e estamos contando com recursos da repatriação e com FEX. Com o percentual que será repassado às prefeituras, não teremos problema. Caso contrário, os prefeitos deixarão restos a pagar e poderão ser punidos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou Neurilan durante o Encontro dos Novos Gestores, promovido pela AMM nesta quinta (27).

Com a repatriação dos recursos depositados no exterior, existe a perspectiva que até R$ 5 bilhões sejam destinados aos municípios brasileiros. Em relação ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que neste ano chega a quase R$ 400 milhões para Mato Grosso, 25% do valor é transferido para as prefeituras.

Conforme Neurilan, o governo federal está atrasando repasses da saúde, assistência social e das obras paradas. Enquanto isso, o Governo do Estado deixa de repassar verbas da saúde, diferenças do Fethab e do ICMS para os municípios.

“Já estamos nos reunindo com o governo estadual para fazer calendário de quitação dos atrasos. Queremos sanar finanças para evitar punições aos gestores que deixam os cargos em 31 de dezembro”, completou o presidente da AMM.

Novos Gestores

A AMM e a Confederação Nacional dos Municípios promoveram o Encontro com Novos Gestores Mato-Grossenses. O objetivo era reunir os prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito para discutir os principais temas da pauta municipalista e principalmente os desafios que as administrações municipais vão enfrentar nos próximos quatro anos.

Neurilan destacou a importância da participação de todos os prefeitos eleitos para o fortalecimento da mobilização municipalista em prol de gestões eficientes. “As prefeituras estão enfrentando um momento de crise financeira, com a diminuição dos recursos necessários para garantir a manutenção dos serviços básicos para a população”, explicou. Dos 141 prefeitos de Mato Grosso, apenas 30 são reeleitos. Os outros 110 são novos gestores. O prefeito da Capital será escolhido em segundo turno, no próximo domingo (30), entre Emanuel Pinheiro (PMDB) e Wilson Santos (PSDB).