Foro privilegiado
Quatro deputados e um senador de MT são alvos de inquérito no STF
Estão na fila para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) 84 ações penais contra 53 deputados e senadores, que têm foro privilegiado. Conforme revelou reportagem da Folha deste domingo (6), esses casos estão, em média, há sete anos e oito meses sem um desfecho.
Dessas ações, 22 (26%) estão em andamento há mais de dez anos. Outras 37 (44%) superam seis anos. Quatro, entre elas três contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), ultrapassam 15 anos sem decisão final.
O cálculo considera a data do início da apuração, mesmo que em primeira instância, pois muitos casos são paralisados e passam ao STF por força do foro privilegiado. A corte afirma trabalhar com critérios diferentes dos utilizados pela Folha para chegar ao tempo médio de tramitação de casos no tribunal.
De Mato Grosso, cinco parlamentares com foro no STF são investigados. São eles: os deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP) e Nilson Leitão, além do senador José Aparecido dos Santos (PR).
Veja, abaixo, quem são os alvos dessas ações:
POLÍTICOS PROCESSADOS NO STF
Deputados e senadores que respondem a ações penais
Vejam lguns de nossos representantes
ACIR GURGACZ
Senador licenciado - PDT-RO
Principal acusação: Falsificação de documento público, lavagem e Crimes contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2010
IVO CASSOL
Senador - PP-RO
Principal acusação: Fraude a licitações
Início da investigação: 2004
IVO CASSOL
Senador - PP-RO
Principal acusação: Compra de votos
Início da investigação: 2006
IVO CASSOL
Senador - PP-RO
Principal acusação: Calúnia / crime continuado
Início da investigação: 2012
LINDOMAR GARÇOM
Deputado - PRB-RO
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2014
NILTON CAPIXABA
Deputado - PTB-RO
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2006
NILTON CAPIXABA
Deputado - PTB-RO
Principal acusação: Corrupção / associação criminosa
Início da investigação: 2006
VALDIR RAUPP
Senador - PMDB-RO
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 1998
VALDIR RAUPP
Senador - PMDB-RO
Principal acusação: Declaração falsa de doação eleitoral
Início da investigação: 1999
VALDIR RAUPP
Senador - PMDB-RO
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2000
ADALBERTO CAVALCANTI
Deputado - PTB-PE
Principal acusação: Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Início da investigação: 2008
ADILTON SACHETTI
Deputado - PSB-MT
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2008
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: Crimes do sistema nacional de armas
Início da investigação: 2011
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: Crimes contra a Administração Pública
Início da investigação: 2011
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: Peculato e Falsidade ideológica
Início da investigação: 2012
ALBERTO FRAGA
Deputado - DEM-DF
Principal acusação: SIGILOSO
Início da investigação: 2015
ALFREDO KAEFER
Deputado - PSL-PR
Principal acusação: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Início da investigação: 2007
ALFREDO NASCIMENTO
Deputado - PR-AM
Principal acusação: Crimes contra a Fé Pública Eleitoral + Falsidade Ideológica
Início da investigação: 2006
ANDRÉ MOURA
Deputado - PSC-SE
Principal acusação: Crime de peculato (veículos e servidores motoristas)
Início da investigação: 2007
ANDRÉ MOURA
Deputado - PSC-SE
Principal acusação: Crime de peculato (linhas telefônicas)
Início da investigação: 2007
ANDRÉ MOURA
Deputado - PSC-SE
Principal acusação: Quadrilha ou Bando + Improbidade Administrativa
Início da investigação: 2007
AUGUSTO COUTINHO
Deputado - SD-PE
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2009
BENJAMIN MARANHÃO
Deputado - SD-PB
Principal acusação: Corrupção / associação criminosa
Início da investigação: 2006
BETO MANSUR
Deputado - PRB-SP
Principal acusação: Trabalho escravo
Início da investigação: 2004
BETO MANSUR
Deputado - PRB-SP
Principal acusação: Crime de responsabilidade
Início da investigação: 2006
CABO DACIOLO
Deputado - PT do B-RJ
Principal acusação: Sigiloso
Início da investigação: 2013
CABO DACIOLO
Deputado - PT do B-RJ
Principal acusação: Crimes contra a Segurança Nacional
Início da investigação: 2013
CARLOS BEZERRA
Deputado - PMDB-MT
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2005
CICERO ALMEIDA
Deputado - PMDB-AL
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2011
CIDINHO SANTOS
Senador - PR-MT
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade e Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2006
DÁRIO BERGER
Senador - PMDB-SC
Principal acusação: Crime da Lei das Licitações
Início da investigação: 2010
DÁRIO BERGER
Senador - PMDB-SC
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2012
DELEGADO EDER MAURO
Deputado - PSD-PA
Principal acusação: Tortura
Início da investigação: 2008
DELEGADO EDER MAURO
Deputado - PSD-PA
Principal acusação: Suposta prática de crimes de tortura e falsidade ideológica na cidade de Belém/PA.
Início da investigação: 2009
ÉDIO LOPES
Deputado - PR-RR
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2008
EZEQUIEL FONSECA
Deputado - PP-MT
Principal acusação: Crimes da Lei das Licitações
Início da investigação: 2010
FAUSTO PINATO
Deputado - PP-SP
Principal acusação: Denunciação caluniosa e Crimes contra a Administração da Justiça
Início da investigação: 2012
FERNANDO JORDÃO
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Crime eleitoral
Início da investigação: 2009
FLAVIANO MELO
Deputado - PMDB-AC
Principal acusação: Peculato / Crime contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2007
GIOVANI FELTES
Deputado licenciado - PMDB-RS
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2008
IZALCI
Deputado - PSDB-DF
Principal acusação: Crime eleitoral
Início da investigação: 2009
JOÃO CASTELO
Deputado - PSDB-MA
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2014
JOSÉ LUIZ STÉDILE
Deputado - PSB-RS
Principal acusação: Crime contra as finanças públicas
Início da investigação: 2005
JOSÉ REINALDO TAVARES
Deputado - PSB-MA
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Corrupção passiva + Corrupção ativa
Início da investigação: 2006
MACEDO
Deputado - PP-CE
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2012
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Crimes contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2012
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Crimes Contra a Administração da Justiça | Denunciação caluniosa
Início da investigação: 2013
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Violação do sigilo funcional
Início da investigação: 2014
MARCOS REATEGUI
Deputado - PSD-AP
Principal acusação: Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
Início da investigação: 2014
MARQUINHO MENDES
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2008
MARQUINHO MENDES
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Compra de votos
Início da investigação: 2009
MARX BELTRÃO
Deputado licenciado e ministro do Turismo - PMDB-AL
Principal acusação: Falsidade ideológica
Início da investigação: 2013
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Deputado - PMDB-MG
Principal acusação: Crimes contra a Ordem Tributária
Início da investigação: 2009
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Deputado - PMDB-MG
Principal acusação: Falsidade ideológica + Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2010
NILSON LEITÃO
Deputado - PSDB-MT
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade (DESVIO DE DINHEIRO)
Início da investigação: 2008
PAULINHO DA FORÇA
Deputado - SD-SP
Principal acusação: SIGILOSO
Início da investigação: 2007
PAULO FEIJÓ
Deputado - PR-RJ
Principal acusação: Corrupção / associação criminosa
Início da investigação: 2007
PAULO FEIJÓ
Deputado - PSD-BA
Principal acusação: Crimes eleitorais
Início da investigação: 2013
PAULO MALUF
Deputado - PP-SP
Principal acusação: Lavagem de dinheiro
Início da investigação: 2007
PAULO MALUF
Deputado - PP-SP
Principal acusação: Fraudes na prestação de contas da campanha de 2010
Início da investigação: 2010
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Deputada - DEM-TO
Principal acusação: Peculato + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2004
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Deputada - DEM-TO
Principal acusação: Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
Início da investigação: 2008
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2009
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente
Início da investigação: 2009
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Peculato
Início da investigação: 2010
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2010
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Fraude em licitações no Amapá + Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores + Quadrilha ou Bando + Falsificação de documento público + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2011
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Peculato e Crimes de Responsabilidade
Início da investigação: 2012
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Crimes contra as Finanças Públicas
Início da investigação: 2013
ROBERTO GOES
Deputado - PDT-AP
Principal acusação: Corrupção passiva + Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2015
ROCHA
Deputado - PSDB-AC
Principal acusação: Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar |Motim e Revolta
Início da investigação: 2010
RÔMULO GOUVEIA
Deputado - PSD-PB
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações
Início da investigação: 2001
RONALDO LESSA
Deputado - PDT-AL
Principal acusação: Crimes da Lei de licitações + Quadrilha ou Bando + Peculato
Início da investigação: 2006
RÔNEY NEMER
Deputado - PP-DF
Principal acusação: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Início da investigação: 2009
SÉRGIO PETECÃO
Senador - PSD-AC
Principal acusação: Crime contra ordem tributária
Início da investigação: 2004
SÉRGIO PETECÃO
Senador - PSD-AC
Principal acusação: Crime eleitoral
Início da investigação: 2006
SÉRGIO VIDIGAL
Deputado - PDT-ES
Principal acusação: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Início da investigação: 2009
SILAS CÂMARA
Deputado - PRB-AM
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2001
SUBTENENTE GONZAGA
Deputado - PDT-MG
Principal acusação: Crimes contra o sistema financeiro
Início da investigação: 2008
TAKAYAMA
Deputado - PSC-PR
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2007
VENEZIANO VITAL DO REGO
Deputado licenciado - PMDB-PB
Principal acusação: Crimes contra a Lei das Licitações
Início da investigação: 2007
WASHINGTON REIS
Deputado - PMDB-RJ
Principal acusação: Crime ambiental
Início da investigação: 2004
WLADIMIR COSTA
Deputado - SD-PA
Principal acusação: Peculato
Início da investigação: 2005
WLADIMIR COSTA
Deputado - SD-PA
Principal acusação: Ameaça
Início da investigação: 2011
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