Salários dos servidores estaduais serão quitados somente no dia 10 de novembro

A folha salarial do mês de outubro dos servidores estaduais será quitada somente no dia 10 de novembro, de acordo com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo. Muitos servidores tinham a expectativa de que seus salários fossem pagos antes disso, o que foi descartado pelo secretário.

Na manhã desta segunda-feira (7), Paludo afirmou ainda que o 13º salário dos aniversariantes de novembro sairá no dia 15. À imprensa, o secretário disse que o fluxo de caixa do Estado está sendo feito diariamente, para medir a entrada de receita e, assim, garantir os salários dentro do prazo constitucional. Os salários de outubro já foram pagos somente para quem recebe até R$ 3 mil líquidos, no dia 31.

“[O recurso] já está no fluxo de caixa, à medida que vai entrando, e está tudo sob controle para pagar agora no dia 10. À medida que o dinheiro está entrando, estamos registrando. O fluxo de caixa hoje no estado é diário, até o final do ano. E o 13º vai ser pago dia 15, como já vinha sendo feito nos meses passados”, disse Paludo.

O dia 10 do mês subsequente ao trabalhado é a data máxima prevista pela Constituição Estadual para pagamento dos salários. Após esse dia, o governo tem que pagar os salários com correção pelo atraso. Porém, desde a gestão Blairo Maggi (PP), iniciada em 2002, os salários dos servidores estaduais são pagos no último dia do mês trabalhado.

O governador Pedro Taques (PSDB) e seu secretariado afirmam, contudo, que têm tido dificuldades com a folha devido à crise econômica nacional e a várias leis de carreiras aprovadas no último ano da gestão Silval Barbosa (PMDB), em 2014, as quais teriam inchado as contas públicas.

A folha de setembro foi a primeira paga de forma escalonada: 90% dos servidores receberam 30 de setembro, todos aqueles que ganham até R$ 6 mil líquidos. Os que ganham acima disso receberam em 10 de outubro. Para por fim à insegurança dos servidores sobre a data de recebimento, o governo estadual avalia a possibilidade de montar um calendário de pagamento dos salários para os próximos meses.

O Fórum Sindical já prepara uma mobilização contra o escalonamento de salários e a possibilidade de mudar a data de pagamento para o dia 10. Eles pretendem buscar o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça (TJ) para intermediar o diálogo com o Poder Executivo, além de organizar um grande ato. Os sindicatos não descartam, ainda, nova greve.

Em junho, os servidores estaduais deflagraram uma greve geral que durou cerca de 30 dias, para cobrar a reposição integral da inflação 2015. Para por fim à greve, eles aceitaram o acordo de receber apenas parte da perda inflacionária.