Governo antecipa cronograma de escalonamento e paga 90% dos servidores nesta terça

A Secretaria de Estado de Fazenda anunciou que o Governo do Estado antecipou o cronograma de escalonamento e decidiu depositar os salários de todos os funcionários que recebem até R$ 6 mil líquidos até o fim desta terça-feira (08). Com isso, estão fechadas as contas com 90% do funcionalismo do Executivo. A ação foi realizada um dia após Seneri Paludo, chefe da Sefaz, afirmar que os servidores estaduais receberiam apenas no dia 10.

De acordo com o anúncio da Sefaz, o pagamento foi possível graças ao fluxo financeiro acima do esperado, podendo assim ser antecipado a previsão. Os servidores que ganham acima de R$ 6 mil recebem na quinta-feira (10), data limite conforme a Constituição Estadual. No dia 31 de outubro, o governo pagou os salários daqueles que recebem até R$ 3 mil, valor este estabelecido pelo fluxo de caixa.

A Sefaz ainda garante que o 13º salário dos servidores efetivos que fazem aniversário no mês de outubro será creditado nas respectivas contas bancárias até o dia 16 novembro. Conforme o anúncio, “apesar da crise econômica que afeta todo o país e que já levou 21 Estados a atrasar, parcelar ou mudar a data de pagamento dos salários, o Governo de Mato Grosso mantém os esforços para continuar honrando com o pagamento dos seus servidores dentro da previsão legal”.

O dia 10 do mês subsequente ao trabalhado é a data máxima prevista pela Constituição Estadual para pagamento dos salários. Após esse dia, o governo tem que pagar os salários com correção pelo atraso. Porém, desde a gestão Blairo Maggi (PP), iniciada em 2002, os salários dos servidores estaduais são pagos no último dia do mês trabalhado.

O governador Pedro Taques (PSDB) e seu secretariado afirmam, contudo, que têm tido dificuldades com a folha devido à crise econômica nacional e a várias leis de carreiras aprovadas no último ano da gestão Silval Barbosa (PMDB), em 2014, as quais teriam inchado as contas públicas.

A folha de setembro foi a primeira paga de forma escalonada: 90% dos servidores receberam 30 de setembro, todos aqueles que ganham até R$ 6 mil líquidos. Os que ganham acima disso receberam em 10 de outubro. Para por fim à insegurança dos servidores sobre a data de recebimento, o governo estadual avalia a possibilidade de montar um calendário de pagamento dos salários para os próximos meses.

O Fórum Sindical já prepara uma mobilização contra o escalonamento de salários e a possibilidade de mudar a data de pagamento para o dia 10. Eles pretendem buscar o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça (TJ) para intermediar o diálogo com o Poder Executivo, além de organizar um grande ato. Os sindicatos não descartam, ainda, nova greve.

Em junho, os servidores estaduais deflagraram uma greve geral que durou cerca de 30 dias, para cobrar a reposição integral da inflação 2015. Para por fim à greve, eles aceitaram o acordo de receber apenas parte da perda inflacionária.

(Colaborou Laise Lucatelli)