Cães não podem ser ‘tratados como filhos’ no Canadá, decide juiz Um casal recém-separado revoltou um juiz após entrar com processo para decidir sobre a guarda de seus animais de estimação

Para a Justiça do Canadá, cachorros são propriedade e não podem ser tratados da mesma forma que crianças perante à lei. A decisão foi tomada pelo juiz Richard Danyliuk, que criticou um casal recém-separado pela tentativa “ridícula” de usar o sistema judicial para solucionar uma disputa de custódia por dois de seus cães.

O casal sem filhos se separou em abril, após 16 anos de casamento, e o marido decidiu entrar com um processo para decidir o futuro dos animais de estimação, de 2 e 9 anos. Advogados da esposa pediram à corte que tratasse o caso como outras disputas de guarda, para que os cães vivessem com ela e seu ex-esposo tivesse direito a visitas regulares. Representantes da mulher chegaram a descrever o homem como uma pessoa que “prefere gatos” nos documentos entregues à Justiça.

O pedido deixou o juiz responsável pelo caso indignado com o casal, devido ao desperdício de tempo e dinheiro envolvido. “Muito cães são tratados como membros da família com a qual vivem”, escreveu Danyliuk em sua decisão, divulgada nesta semana pela emissora CBC. “Mas no fim, um cachorro é um cachorro. É uma propriedade, um animal domesticado que é possuído. Na lei não goza de direitos familiares”.

O juiz reconheceu que cachorros e outras propriedades têm, sim, diferenças, já que objetos não têm estatutos para protegê-los de crueldade e negligência. Ainda assim, também há diferenças entre cães e crianças, insistiu. “No Canadá, não costumamos comprar crianças de criadores. Normalmente não cruzamos nossos filhos com outros humanos para garantir boas linhagens, ou cobramos por esses serviços”, escreveu Danyliuk.

Judge rules pet dogs cannot be treated as children in Canada custody dispute

O caso foi solucionado após o juiz pressionar o casal a resolver o assunto por conta própria e não consumir “recursos judiciais escassos”. Segundo informou, as consequências de resolver a disputa na Justiça poderiam ser piores para ambos, já que os cães seriam tratados como outros objetos. “Se a corte não decidir onde os cachorros vão, é aberto que, de acordo com a lei, venda-os e proceda com a divisão – algo que tenho certeza que nenhuma das partes quer”, ameaçou.