Pedidos de Cassação
Candidatas em Cuiabá sequer sabiam seus números, aponta MPE Ministério Público pede cassação de dois vereadores do PSC em Cuiabá

Três ex-candidatas do Partido Social Cristão (PSC) às eleições para vereadores em Cuiabá, no ano passado, teriam sido utilizadas somente para preencher a cota de mulheres nas eleições da sigla, conforme aponta investigação do Ministério Público Eleitoral. Duas delas tiveram um voto e uma não obteve nenhum voto nas urnas eletrônicas.

Conforme documento encaminhado à Justiça, duas das ex-candidatas sequer sabiam seus próprios números nas urnas. As três teriam sido chamadas de última hora, para que a legenda alcançasse o número de 12 mulheres, pois já havia 27 candidatos homens, e pudesse disputar as eleições na Capital.

Depois do período eleitoral, o Ministério Público teria recebido informações de que diversos partidos teriam lançado candidaturas de mulheres apenas para preencher a cota de gênero, que estabelece que a legenda deve possuir percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino. Entre os partidos suspeitos da fraude está o PSC. "Cogitando a hipótese de fraude eleitoral, caracterizada pelo lançamento de candidaturas fictícias para, conforme mencionado, preencher a cota de gênero e possibilitar a participação da Coligação e Partidos que a integraram nas eleições proporcionais, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral", diz trecho do documento encaminhado pelo promotor Vinicius Gahyva à Justiça Eleitoral, em 14 de dezembro passado.

Para checar as denúncias, o Ministério Público fez um levantamento nos partidos ou coligações em que as mulheres tiveram os piores desempenhos. No caso do PSC, foram três ex-candidatas com desempenho inexpressivo: Derli Araújo da Silva, Angela Maria Dias Moreira e Lucia Carolina da Silva Gonçalvez.

Em depoimento ao MPE, a ex-candidata Lúcia Carolina da Silva afirmou que se filiou ao PSC no início de 2016 e em agosto, quando faltavam dois dias para o fim do prazo de registro da candidatura, teria sido procurada por um membro do PSC, que a avisou que a legenda precisava de mulheres para fechar a cota. "Para convencê-la a se candidatar ele afirmou que o partido forneceria estrutura financeira e material à sua campanha. O auxílio seria a confecção de “santinhos” e a gravação de programa eleitoral".

A ex-candidata a vereadora ainda relatou que participou somente de uma reunião do partido, duas semanas antes das eleições, onde foi debatida a falta de auxílio do PSC. "Isso porque o presidente do Diretório Municipal do PSC (Oseas Machado de Oliveira) também era candidato a vereador e, em razão dos atos da sua própria campanha, não tinha tempo para auxiliar os demais candidatos", diz trecho do depoimento da mulher.

Já as ex-candidatas Ângela Maria Dias e Derli Araújo revelaram ao Ministério Público Eleitoral que sequer sabiam seus números nas urnas eletrônicas. Elas informaram que nunca participaram de nenhuma reunião com representantes do PSC e foram avisadas que concorreriam somente para preencher a cota de mulheres.

Segundo Ângela, o pedido para sair como candidata nas eleições de 2016 foi feito por um integrante do partido. "A declarante sequer chegou abrir conta de campanha e não fez campanha. Afirma que após pedir o registro da candidatura, foi informada pelo pastor da sua igreja (Assembleia de Deus) de que já havia dois candidatos da igreja concorrendo ao pleito, de modo que ela deveria apoiar acandidatura de um deles. Em razão disso a declarante desistiu de fazer campanha eleitoral (…)", destaca trecho do depoimento da ex-candidata.

A ex-candidata Derli Araújo disse ao MPE que nem chegou a votar durante as eleições municipais e somente aceitou entrar na disputa eleitoral porque sua irmã havia pedido. “Não participou das convenções partidárias e quem pediu para a declarante se candidatar foi sua irmã Leocádia Araújo da Silva, que já foi candidata. Que o pedido decorreu da necessidade de terem mulheres para preencher a cota, para ajudar o Partido”, relata trecho do depoimento de Derli.

Segundo as investigações do MPE, os nomes de Lúcia e Derli não apareciam na lista inicial de candidatos do PSC e foram incluídos depois. Apesar de elas afirmarem não terem recebido nenhuma doação para suas campanhas, os nomes delas constavam nas prestações de contas do partido. “Foram registrados diversos valores, o que pode indicar nova participação fraudulenta do Partido para dissimular campanhas reais”, pontua o MPE.

Para o Ministério Público Eleitoral está clara a fraude praticada pelo PSC, conforme afirma o documento encaminhado à Justiça. “Não restou dúvida ao Ministério Público, portanto, que o Partido investigado levou as candidatas Derli Araújo da Silva, Angela Maria Dias Moreira e Lucia Carolina da Silva Gonçalvez a registro apenas para cumprir formalmente a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais”.

PEDIDOS DE CASSAÇÃO

Em razão das supostas fraudes, o MPE solicita à Justiça que casse os vereadores eleitos pelo PSC, Joelson Fernandes e Abílio Jacques, o “Abilinho”, pois, segundo a entidade, eles “se beneficiaram do esquema fraudulento para o preenchimento da cota de gênero, uma vez que foram eleitos”.

Conforme solicita o Ministério Público Eleitoral, os parlamentares, que foram empossados no último domingo (1º), deveriam ser substituídos pelos candidatos mais votados de outras legendas, que não sejam investigadas por fraudar a cota de candidatas mulheres.

O MPE também solicita que o PSC não seja autorizado a participar das próximas disputas eleitorais no Estado. A denúncia foi encaminhada à 55ª Zona Eleitoral, que deve emitir um parecer sobre o caso ainda neste mês, logo que terminar o recesso forense, em 20 de janeiro.