Crise Econômica
Prefeitos em MT focam em contenção de gastos

“Os gestores municipais das cidades de Mato Grosso devem iniciar os mandatos com cautela, austeridade e o ‘pé no freio’”, o conselho é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Ao que tudo indica, o conselho está sendo seguido ao ‘pé da letra’ pelos principais prefeitos do Estado.

Entre eles está o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (PMDB); de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD); de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB); de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti (PSD) e Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira (PMDB).

O líder municipalista disse que apesar da ânsia de cumprir com as promessas de campanha, os gestores precisam ter paciência para trabalhar com realismo nos orçamentos de cada prefeitura. “É preciso que os novos prefeitos de fato mantenham o controle absoluto dos gastos. Porque a crise continua e 2017 será uma economia ruim para a economia brasileira. Consequentemente, isso significa menos verbas nos caixas das prefeituras. Que os 110 prefeitos eleitos e os demais 31 reeleitos não queiram realizar tudo o que prometeram em 100 dias. Não queremos que os prefeitos ‘troquem os pés, pelas mãos’. Isso aconteceu em alguns municípios de Mato Grosso, neste mandato, e os gestores imprudentes estão com grandes dificuldades. A palavra de ordem nesse momento é cautela, cautela e mais cautela”, disse.

Ainda conforme Fraga, a recomendação é que os gestores façam nos 100 primeiros dias de mandato o levantamento da real situação dos cofres. “A situação está complicada na maioria dos municípios. Então, uma forma de evitar frustrações e problemas mais graves é levantar o máximo de informações. Os novos gestores devem fazer o planejamento de suas ações de forma efetiva, considerando os poucos recursos para fazer investimentos. Apesar do alerta, estou otimista quanto a recuperação da economia e da saúde financeira dos municípios”, ponderou Fraga.

CUIABÁ - Emanuel Pinheiro (PMDB) editou 13 decretos que preveem a contenção de gastos do Poder Executivo municipal. Entre as medidas, o chefe cuiabano vetou a concessão de licenças prêmio, demitiu todos os servidores comissionados, suspendeu contratos de consultoria, serviços e a aquisição de mobiliário e materiais de consumo. Os decretos passaram a vigorar a partir de segunda-feira (2) e tem o objetivo de “assegurar o equilíbrio econômico financeiro da prefeitura e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

O gestor citou que há a necessidade de “ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar responsabilidade na gestão fiscal. Por meio dos decretos, Emanuel estipulou que o controle dos gastos da Prefeitura será feito pelo “Comitê Permanente de Eficiência dos Gastos Públicos”. O comitê exige que os secretários municipais realizem levantamento pormenorizado da situação das respectivas secretarias ou órgãos, com a indicação de medidas para redução de gastos, devendo constar obrigatoriamente, dentre outras, as seguintes questões: patrimônio de bens imóveis, móveis e termos de responsabilidade; folha de pagamento e quadro de pessoal (efetivos, comissionados, contratados, estagiários, etc); contratos e convênios; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-MPE) e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG-TCE); restos a pagar e passivos contingentes; projetos em andamento com a situação de execução; problemas encontrados e proposta de solução, com identificação de prioridade no atendimento da necessidade.

RONDONÓPOLIS - Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura municipal, José Carlos do Pátio, adotará algumas medidas visando reduzir os gastos públicos. Estão previstos decretos -ainda não editados - que irão cortar 30% no número de cargos comissionados. Além disso, as secretarias deverão promover a revisão de contratos contínuos objetivando a redução de valores e atualização dos dados. Pátio também tenta credenciar e faturar maior número de serviços ao SUS, já que o município investe 37% do orçamento em Saúde, quando a exigência constitucional é de 15%.

LUCAS DO RIO VERDE - O novo prefeito, Luiz Binotti (PSD), iniciou uma série de ações que visam economizar os gastos de custeio com a maquina pública. No Decreto n. 3.367/2017 contém normas e ações administrativas que regulamentam as decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais.

Entre as principais ações em execução estão a contratação temporária de servidores por meio de processo seletivo simplificado; a suspensão de todos os pagamentos de contratos administrativos firmados pela prefeitura na administração anterior, pendentes de pagamentos, pelo prazo de 90 dias; e os pagamentos restantes do exercício de 2016 e anteriores, somente serão autorizados depois do encerramento do balanço geral de 2016. A realização da despesa orçamentária do exercício de 2017 deverá ser contingenciada para que seja avaliada a evolução da receita nos primeiros meses, haja vista a instabilidade financeira evidente junto ao Governo Estadual e Federal.

CHAPADA DOS GUIMARÃES -Thelma de Oliveira (PSDB) editou um decreto de contingenciamento de gastos. Entre as medidas estão a demissão de servidores comissionados, economia de custeio (água, energia, telefone) e a suspensão de novas despesas até que a situação seja normalizada. As medidas não se aplicam aos recursos vinculados e aos casos de necessidade excepcional ou urgente, em especial nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, plenamente justificado pelo órgão. As férias programadas no Calendário Escolar pela Secretaria de Educação não serão afetadas por esta medida.

TANGARÁ DA SERRA - O gestor reeleito, Fábio Martins Junqueira, disse que irá priorizar o desenvolvimento sustentável. “Desenvolvimento Sustentável será uma das principais metas desses próximos quatro anos. Teremos condição de promover e executar projetos que contemplem a sustentabilidade do Município, fortalecendo políticas públicas de atenção à economia sustentável e inovação, com metas estabelecidas a serem cumpridas daqui pra frente”, informou o prefeito à Gazeta.