Compra de votos
Derrotada tenta cassar prefeito em MT citando doação de barco para padre Em Barão, ex-vice ainda aponta troca de votos por aterro na região do Pantanal

A segunda colocada nas eleições para a Prefeitura de Barão de Melgaço (a 128 quilômetros de Cuiabá), Margareth Gonçalves da Silva (PSDB), acionou a Justiça para que casse o mandato do prefeito do município, Élvio Queiroz (PSC), e do vice, Adriano de Souza Arruda (PMDB), por abuso de poder econômico e político no ano passado. Ela afirma que o prefeito recebeu apoio ilegal da gestão anterior e praticou irregularidades durante as eleições, entre elas a compra de votos.

Margareth era vice-prefeita na gestão anterior e recebeu 2.484 votos, ficando assim com 48,28% da votação. Mesmo fazendo parte da equipe que geriu o município de 2012 a 2016, ela não recebeu apoio do ex-prefeito, Antônio Ribeiro Torres (PMDB).

O ex-gestor de Barão de Melgaço optou por apoiar Élvio, que foi o candidato eleito após receber 2.604 votos, número que representou 50,61% da preferência dos moradores. A disputa teve ainda um terceiro candidato, Robson Taques, o Binho (PHS), que recebeu 57 votos, apenas 1,1% do total.

Conforme denúncia encaminhada pela segunda colocada nas eleições à 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger, o prefeito Élvio Queiroz teria realizado diversas compras de votos entre moradores da cidade. Em uma delas, ele teria dado um barco de alumínio ao padre de uma paróquia da cidade, em setembro passado.

A representação aponta que o então secretário de Finanças do município da gestão anterior teria auxiliado o então candidato a comprar o barco. Em troca do meio de locomoção, Élvio teria pedido que o líder religioso cobrasse que os fiéis votassem nele.

Outra situação de compra de votos teria ocorrido em uma região rural, conhecida como Pirain, em Barão de Melgaço, também em setembro. Segundo a denúncia, diversos serviços de aterro foram feitos na região, patrocinados pela então prefeitura municipal. A denúncia relata que a gestão anterior cobrou que os moradores da região beneficiada pelo aterro deveriam votar no prefeito eleito por conta da ação feita nas ruas da região. "Os serviços de aterro eram feitos mediante a troca de apoio e votos pelos moradores beneficiados e a comprovação mais do que evidente é a de que no resultado da eleição, destoando de toda a realidade do município, na seção eleitoral do Pirain, de um total de 72 votantes, Élvio obteve a extraordinária soma de 63 votos (algo em torno de 90%)", relata trecho.

A candidata derrotada ainda alega que a gestão anterior da prefeitura do município contratou ônibus para transportar eleitores para comícios de Élvio. No entanto, em documento da Prefeitura, consta que o veículo foi cedido para que os moradores fossem assistir a uma apresentação de dança. "Este transporte de eleitores foi realizado para qualquer outro fim, menos para a apresentação de Siriri. Ao se descobrir, muito depois do dias das eleições, o pagamento efetuado pela administração, testemunhas asseguraram a Margareth, com segurança, que jamais teria ocorrido a apresentação de siriri naquele dia 29 de setembro de 2016, muito menos no dia 30 (o dia do retorno com a caravana)”, detalha parte da denúncia.

A ação ainda acusa o atual prefeito do município de ter praticado abuso do poder político e econômico e de ter cometido corrupção eleitoral. "Ao promover a doação de bens em troca de votos, ao receber deliberadamente e com fim específico benefícios da administração pública, seja doação de bem, pelos aterros em troca de votos, pelo transporte irregular de eleitores e às custas do erário, sem sombra de dúvida que a conduta dos impugnados configura abuso do poder econômico, já que houve distribuição de bens materiais e corrupção eleitoral”, destaca parte do documento.

Para Margareth, os atos de Élvio desequilibraram a disputa. "Ora, os impugnados ao comprar votos diretamente, ou por interposta pessoa, ou ainda, ao distribuir bens, utilizaram indevidamente de recursos com o escopo de conquistar a preferência dos eleitores beneficiados e seus familiares, explorando a miséria em todos os seus aspectos", pontua outro trecho da denúncia.

A denúncia solicita que o magistrado da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger convoque as testemunhas dos casos mencionados e ainda solicita a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Barão de Melgaço, empossados em 1º de janeiro. O magistrado Alexandre Pualichi Chiovitti ainda não decidiu se acata a representação.

VEREADOR

Margareth também pede que seja cassado o mandato do vereador Erick da Silva Gonçalves (PT). Segundo a denúncia, o parlamentar teria sido beneficiado pelo suposto esquema montado para a eleição de Élvio Queiroz.

O pai do vereador petista teria mediado a doação do aterro às regiões rurais, ação na qual o atual prefeito e o líder da gestão anterior também teriam participado.

Na denúncia, a candidata derrotada destaca que Erick da Silva foi beneficiado pela ação feita pela gestão anterior, pois também teriam sido pedido votos para ele, em troca do aterramento na região rural. "O candidato a vereador, também beneficiado, obteve a soma de 40 votos (número superior a 55% dos sufrágios do lugar), destoando completamente da média de votos deste candidato que, a título de informação, não é morador do lugar e nem proprietário, sequer tem familiares moradores na região”, relata parte da denúncia.