Samu no Estado está sucateado

Uma avaliação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), confirma um dos problemas enfrentados em Mato Grosso, o sucateamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O resultado é de cinco auditorias e 27 fiscalizações, de 2013 e 2015, em todas as 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

O levantamento aponta que em Cuiabá, houve um desvio de finalidade na aplicação de recursos do SAMU 192 no montante de mais de R$ 191 mil. Os problemas no geral vão desde desvio de verba, falta de veículos, quantidade insuficiente de profissionais, entre outros.

Para a Capital os problemas elencados foram: quantitativo de postos de trabalho abaixo do mínimo estabelecido nos normativos do Ministério da Saúde. Deficiências no sistema de telefonia utilizado e déficit de carga horária de médicos; técnicos auxiliares de regulação médica. Foi apontado ainda que Cuiabá tem déficit de condutores de motolâncias. E ainda 23,50% dos técnicos auxiliares de regulação médica não são capacitados previamente ao exercício de suas atividades.

Cuiabá tem 10 ambulâncias e 3 motolâncias para atender uma população de 1.065.681 na abrangência da central de regulação. Das ambulâncias, somente 3 são Unidades de Suporte Avançado (USA), consideradas UTIs móveis, e 7 Unidades de Suporte Básico (USB).

O estudo apontou ainda que acerca da aplicação de recursos próprios no financiamento do SAMU 192, na Capital os valores aplicados a título de contrapartida estadual (mínimo 25%) são inferiores as normas estabelecidas.

O objetivo do levantamento foi verificar o processo de aquisição e o funcionamento das Unidades Móveis de Saúde (UMS); bem como os critérios de concessão dos recursos federais. O tema foi selecionado pela sua relevância social – 175 milhões de brasileiros (cerca de 75% da população), em 2.944 municípios, são atendidos pelas UMS – e também pela sua materialidade, isto é, o volume de recursos envolvidos – o Governo Federal repassa, anualmente, mais de R$ 1,1 bilhão aos entes federados para manutenção de 3.292 ambulâncias, motolâncias, aeronaves e embarcações utilizadas para os atendimentos de urgência.

A Secretaria de Estado de Saúde aponta que no Estado são 16 ambulâncias. Até o dia 15 de dezembro de 2016 o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/MT realizou o total de 87.768 chamadas telefônicas recebidos pela Central de Regulação do SAMU 192, dentre estas chamadas foram realizados o total de 25.828 ocorrências atendidas com deslocamento de ambulâncias, 20.224 orientações médicas/telemedicina, 29.567 atendimentos de trotes e 12.149 atendimentos relacionados a enganos, informações, etc.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na última segunda-feira a doação de 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros. A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para a população. Mato Grosso deve receber quatro ambulâncias.