Sefaz e FGV retomam trabalho da reforma do ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) retomou o projeto da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. Nesta quarta-feira (15) o secretário Gustavo de Oliveira, e equipe técnica, se reuniram com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que faz a consultoria para a elaboração do novo modelo do tributo.

No encontro ficou definido que até o final de março a Sefaz, a FGV e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vão analisar as sugestões já apresentadas anteriormente pelas entidades representativas da sociedade civil organizada, para elaborarem a nova minuta, em substituição ao Projeto de Lei nº 463/2016, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no final do ano passado.

Os trabalhos serão divididos em três etapas: jurídica, econômica e operacional. “Primeiro, temos que concluir a modelagem jurídica do ICMS de Mato Grosso. Só depois poderemos, em um segundo momento, discutir as alíquotas que incidirão sobre os produtos”, explica o secretário.

Após definida a modelagem jurídica, a Sefaz, FGV e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) concluirão a segunda etapa, outra parte fundamental do processo, que é a definição de cargas tributárias, alíquotas e programas de incentivos, segundo informa Oliveira.

“Não é possível calcular o impacto econômico e tributário sem antes definirmos como será cobrado o ICMS”, pontua o secretário, ao acrescentar que o novo modelo do tributo será simples, legalista, justo e desenvolvimentista.

A expectativa é de que o projeto do novo modelo seja enviado à Assembleia Legislativa no mês de abril, mas antes dessa data será apresentado à sociedade.

Está prevista ainda uma terceira etapa que será focada na reestruturação interna da Sefaz para poder operacionalizar o novo modelo tributário.

A reunião contou com a participação do secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Menezes e do subprocurador geral Fiscal, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Leonardo Vieira de Souza.

Da FGV, estiveram na reunião o diretor adjunto de mercado da FGV Projetos, José Bento Amaral, o coordenador Francisco Vignoli, e coordenador do projeto para Mato Grosso, Eurico de Santi.