OAB-MT suspende advogado que pediu gratuidade da justiça após receber de cliente

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) suspendeu por sessenta dias o advogado B.S.B. Segundo a entidade, ele teria demorado mais de um ano para ajuizar uma ação, além de pleitear, sem autorização do cliente, o benefício da justiça gratuita.

De acordo com a OAB-MT, a supensão deverá perdurar, no entanto, “até que seja reembolsado o cliente com os valores recebidos, devidamente atualizados”. Além da restituição, o advogado também foi multado no valor de duas anuidades da instituição. O valor da taxa em 2017 é de R$ 850,00 segundo o site da Ordem em Mato Grosso.

Procurador de General Carneiro

A OAB-MT também abriu processo administrativo contra R.A.O.R., que recebeu honorários advocatícios, mas não prestou o serviço. A Ordem, porém, não publicou as sanções contra o advogado.

O jurista foi procurador da cidade de General Carneiro (457 km de Cuiabá) em 2016. O município foi alvo do Ministério Público Estadual (MPE-MT) em fevereiro do ano passado por suspeita de fraudes num concurso público. O órgão emitiu uma notificação recomendatória em virtude da suspeita da empresa que realizaria o serviço existir “só no papel”. O advogado qualificou a denúncia como “tática ardilosa”.

Em fevereiro de 2013, o advogado ainda se envolveu num acidente de carro com um tenente da polícia militar em Cuiabá. Ele estava embriagado ao volante.