Governo lança 'bolsa-família' para 35 mil famílias de baixa renda em MT Os beneficiados cadastrados no 'Pró-Família' deve receber R$ 104,23. Programa deve custar R$ 60 milhões por ano aos cofres públicos.
O governo de Mato Grosso deve lançou nesta quinta-feira (16) o programa ‘Pró-Família’ que deve atender 35 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no estado. O programa, que tem custo anual estimado em R$ 60 milhões, recebeu o nome de “Pró-Família” é idealizado pelo Executivo foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, deve participar do lançamento.
O benefício será equivalente a 80% da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) vigente de cada mês. Com a UPF atual, de R$ 130, 29, cada família deve receber, inicialmente, R$ 104,23.
De acordo com o governo, as famílias serão acompanhadas por 5,6 mil agentes comunitários de saúde. Os profissionais devem realizar um diagnóstico da situação de risco ou vulnerabilidade social das famílias.
O objetivo do programa, segundo o governo, é promover inclusão social das famílias de baixa renda do estado. Cada família deve receber um cartão magnético, com o qual deverão adquirir produtos alimentícios com o valor repassado.
Segundo o programa, os beneficiados o auxílio é exclusivo para a compra de alimentos in natura, sendo proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco, combustíveis e cosméticos. As famílias assistidas poderão permanecer cadastradas no programa por um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período após processo de avaliação do Comitê Gestor Municipal.
Obrigações
O projeto diz ainda, para receber o benefício, as famílias terão obrigações como manter as crianças entre 6 e 17 anos na escola, com frequência regular de pelo menos 75%, manter as carteiras de vacinação das crianças com até 10 anos em dia e participar de cursos profissionalizantes oferecidos pelo Comitê Gestor Pró-Família.
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