Vaga no TCE
“Ninguém teria a ousadia", diz deputado sobre suposta negociata Deputado que concorre à cadeira no Tribunal garante não haver nenhum tipo de acordo escuso
O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) negou a possibilidade de existir “negociatas” de bastidores envolvendo a compra de cadeiras para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Atualmente, a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo está em aberto, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser preenchida. A este espaço, concorrem o próprio Zé Domingos e os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC).
Nos bastidores, há rumores sobre negociatas para a definição da vaga.
Acredito que ninguém teria ousadia de cometer um crime de tamanha envergadura nos momentos de hoje
“Eu acho que não tem nada de verdade nisso, porque se assim fosse, eu não estaria disputando. Hoje, o momento é outro. O Ministério Público, a sociedade e todos os órgãos de controle estão de olho nessas indicações em função do que aconteceu no passado. Então, se existem conversas, não são verdadeiras”, disse.
Para o parlamentar, uma negociata desse tipo não traria retorno ao comprador somente com o salário de um conselheiro. “A não ser que ele vá para extorquir prefeitos, extorquir ordenadores de despesas, o que não é meu objetivo”.
“Conheço os conselheiros que ali estão, que são de reputação ilibada, conheço também a Mesa Diretora, ninguém teria coragem de fazer uma loucura de tamanha grandeza para beneficiar determinados companheiros. Então acredito que isso não procede”, afirmou.
Zé Domingos prometeu denunciar publicamente caso descubra negociatas desse tipo. E aconselhou seus colegas de Parlamento a fazer o mesmo.
“Com certeza estaria delatando, até porque não é justo. A vaga de conselheiro não pertence à Assembleia, ao presidente, a nenhum deputado, tampouco ao Governo do Estado. Então, acredito que ninguém teria ousadia de cometer um crime de tamanha envergadura nos momentos de hoje”, completou.
Venda de vagas
Em janeiro deste ano, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil e Popular de Cuiabá, determinou o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, do TCE-MT, pela acusação de comprar sua vaga no órgão com dinheiro obtido de forma ilícita, por meio de esquema de corrupção durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP), atual ministro da Agricultura.
Na ação civil, o Ministério Público Estadual apontou que Sérgio Ricardo comprou a vaga de Alencar Soares. O valor da cadeira, segundo as investigações, foi de R$ 12 milhões - tendo sido confirmado o recebimento por Alencar de R$ 4 milhões.
A ação foi proposta em 2014. As investigações tiveram início após depoimentos prestados por Júnior Mendonça, em delação premiada, e pelo ex-secretário Eder Moraes.
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