Servidores da Saúde, Educação e Detran entram em greve dia 28

Servidores da Educação e Saúde de Mato Grosso já anunciaram que vão aderir à greve geral convocada pelas centrais sindicais contra as reformas da Previdência e trabalhista e contra o projeto que regulamenta a terceirização. O movimento ocorrerá no dia 28 deste mês.

Para um dos membros do Fórum Sindical, entidade que reúne cerca de 30 categorias do funcionalismo estadual, Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), o governador Pedro Taques (PSDB) quer pegar carona no Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal.

“O governo federal colocou que os estados vão fazer suas reformas (previdenciárias). A gente não vê que há essa possibilidade porque o governo estadual quer pegar carona na recuperação fiscal para deixar de pagar dívida. Tem um programa do governo federal chamado PLT 343”, disse Oscarlino.

O sindicalista explica que Mato Grosso não está em situação semelhante aos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

“Ele puseram umas variáveis lá de comprometimento da receita de folha de pagamento, de comprometimento com dívida pública, só que o Estado de Mato Grossos e os auditores do TCE já soltaram um parecer dizendo que o Estado não se encaixa em nenhuma dessas variáveis”, lembra.

Representantes dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmaram que Mato Grosso não está em situação de grave desequilíbrio para se enquadrar no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal que será instituído por meio do Projeto de Lei Complementar Federal número 343, de 2017, em tramitação no Congresso Nacional.

O Projeto de Lei Complementar 343 de 2017 tem como objetivo viabilizar o reequilíbrio das contas públicas de estados em situação de grave desequilíbrio fiscal e foi pensado para socorrer estados com quadros de dívida excessiva. Para isso, eleva o nível de rigidez de gastos com pessoal e serviço da dívida, que redundam em grave crise de liquidez e insolvência.

O presidente Michel Temer (PMDB) deu um prazo de seis meses para que estados e municípios façam sua própria reforma previdenciária.

“As reformas que estão em Brasília acabam refletindo aqui. A cada dia muda as configurações. Estamos discutido a reforma previdenciária, a trabalhista – tudo é péssimo para a classe trabalhadora. Do campo, da cidade, todas as classes são afetadas", argumenta.

Reforma previdenciária e trabalhista são péssimas para classe trabalhadora, diz sindicalista

Os servidores do Detran também aderiram à paralisação, cruzando os braços por 24 horas.

“Nossa categoria se juntará, mais uma vez, a todos os trabalhadores de todo o Brasil contra o desmonte da Previdência Social, dos direitos trabalhistas e contra a terceirização. É nossa responsabilidade enquanto trabalhadores a luta pela manutenção dos direitos conquistados a duras penas por nossa classe em mais de um século de luta”, disse Daiane Renner, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran). A tendência é que categorias de setores estratégicos também decidam aderir ao movimento.