Após nova invasão, autoridades tentam esvaziar garimpo ilega

Forças de segurança do Estado, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Justiça federal se reúnem na manhã desta terça-feira (2) para tratar novamente da invasão da Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, região que ficou conhecida em 2015 com o garimpo onde ouro poderia ser encontrado em profundidade rasa e que atraiu milhares de aventureiros em busca da pedra preciosa.

Chico Ferreira Garimpo em Pontes e Lacerda já passou por várias invasões e reintegrações de posse; autoridades buscam solução definitiva

Conforme informou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) ao Gazeta Digital, há cerca de um mês, o local foi novamente invadido por um grupo. A intenção das autoridades nesta reunião é traçar uma estratégia eficaz para retirar os invasores de forma definitiva.

Paliativamente, a Sesp enviou homens das Polícias Militar e Civil para as estradas que dão acesso à região, no dia 24 de abril para impedir a chegada de mais invasores. Desde então, alguns grupos já começaram a se retirar de forma pacífica, de acordo com o comandante regional da PM na Região Integrada de Segurança Pública (Risp), tenente-coronel Antônio Chaves. “Quando começamos o trabalho, muitas pessoas já desceram a serra e passaram pela barreira com maquinários desocupando a área”, disse.

A empresa que detém a licença para realizar pesquisas de prospecção mineral na área, que pertence à União, é quem deveria garantir segurança privada no local, mas não o faz e também não aparece para fazer as pesquisas.

Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública na Justiça federal contra a União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituti Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que tomem providências quanto à segurança e preservação da região.

Em janeiro deste ano, a juíza federal Ana Lyz Ferraz da Gama Ferreira já havia proferido decisão favorável à reintegração de posse que foi realizada pela Sesp, onde ela também destacou que é obrigação das duas mineradoras que têm autorização para estudos de lavra pelo DNPM garantir a segurança privada no local.

“Uma vez que requereu e assumiu a pesquisa do local, compete à empresa a garantia da segurança aos seus funcionários no trabalho exercido. Obrigar o Estado a fazer a segurança permanente do local, com a pesquisa da lavra sendo realizada por uma empresa particular é privatizar os lucros e socializar os prejuízos. Perde-se a fonte de receita e transfere-se ao estado o custo de arcar com a segurança, socializando os danos”, diz trecho da decisão.

Em outubro de 2015, cerca de 7 mil aventureiros, entre homens, mulheres, crianças e idosos, ocuparam a Serra da Borda e transformaram o local em um verdadeiro pandemônio, com prostituição, tráfico de drogas e armas e riscos de acidentes, que se concretizaram com um desabamento cinco homens ficaram parcialmente soterrados.

O caos instalado levou as forças de segurança do Estado e da União realizarem a operação Terra do Nunca, em novembro daquele ano, que desocupou de forma pacífica a região, mas cerca de 200 homens ainda fizeram um protesto em forma de bloqueio na rodovia, outros chegaram a ficar por cerca de duas semanas acampados nas praças da cidade.

Em dezembro, após o período de policiamento da serra, cerca de 1 mil aventureiros voltaram ao local e o caos de instalou novamente, culminando com a morte do adolescente Cleuber Gonçalves Alecrim, 13, que morreu com um tiro na cabeça enquanto vendia geladinho no local. O acusado de efetuar o disparo Rodrigo de Souza Barbosa, 25, foi linchado no local por um grupo de revoltados.

Houve diversas outras invasões, sendo a mais recente noticiada pelo Gazeta Digital no final de março deste ano.