AMM completa aniversário e comemora conquistas

A Associação Mato-grossense dos Municípios completa nesta quinta-feira (4), 34 anos de existência. A AMM atua na defesa institucional dos municípios, defendendo o atendimento da pauta da reivindicação estadual e nacional, além de prestar serviços nas áreas técnica, jurídica, contábil, de engenharia, previdenciária, comunicação, administrativa, entre outros.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que ao longo das últimas três décadas a instituição atuou para garantir o fortalecimento do movimento municipalista e consolidar a sua atuação política e representativa, além de zelar pela qualidade na prestação de serviços técnicos às prefeituras. “A Associação manteve a credibilidade e é reconhecida como uma das principais entidades municipalistas do país”, assinalou, destacando que apesar de todas as dificuldades, a instituição se fortaleceu na defesa das bandeiras municipalistas e atuou com eficiência para atender os municípios.

Fraga frisou que a história da AMM se confunde com a evolução do municipalismo no estado e com a conquista de vários avanços capitaneados pela instituição. Nos últimos dois anos a Associação conseguiu importantes avanços, como o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab, após uma ampla mobilização, que resultou em uma vitória jurídica no Supremo Tribunal Federal, que determinou o pagamento dos recursos. A instituição também implementou um novo modelo de gestão e colocou em prática várias ações, como o enxugamento do quadro funcional, alterações no organograma, remanejamentos e investimentos para garantir mais eficácia técnica.

A relação institucional com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas também garantiu resultados. Por meio de parcerias com os poderes constituídos a instituição viabilizou ações que repercutiram nos municípios, como capacitação e orientação técnica. Há também outras medidas práticas, como a retomada da discussão com a Secretaria de Educação sobre o aumento do repasse do transporte escolar, a renegociação de débitos da saúde, entre outros.

A entidade também atuou em Brasília, onde se uniu às lideranças nacionais para defender o atendimento da pauta municipalista. Contribuiu para vitórias importantes, como a prorrogação do prazo dos restos a pagar, o repasse de recursos do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações – FEX, entre outros.

A AMM recomendou aos prefeitos medidas de austeridade para enfrentar o período de crise. Corte de gastos, redução de cargos comissionados, mudança no expediente das prefeituras, redução na carga horária, corte de horas extras, suspensão de repasses financeiros para entidades conveniadas foram algumas das sugestões para amenizar a situação de dificuldade.

A atual diretoria está também investindo na reforma do prédio com o objetivo de reparar e ampliar as instalações de atendimento aos prefeitos. Foi feito um processo de licitação para a escolha da empresa que executa o serviço.

Histórico - A AMM foi fundada em 4 de maio de 1983 com o objetivo de congregar e defender os interesses dos municípios; liderar as lutas municipalistas, fazendo a interlocução junto aos poderes no âmbito federal e estadual; prestar assistência técnica, jurídica, administrativa e educativa; ajudar a elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento dos municípios associados; promover cursos de capacitação, congressos, simpósios, seminários e reuniões para debates de problemas técnicos e administrativos dos municípios, entre outros.

O primeiro presidente foi o então prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros (1983/1985), seguido por: Darcy Capistrano de Oliveira (1985/1987), de Diamantino; Fausto de Souza Faria (1987/1989), de Rondonópolis; Evaldo Jorge Leite (1989/1991), de Colíder; João Batista Rodrigues Alves (1991/1992), de Barão de Melgaço; Aparecido Briante (1992/1993), de São José do Rio Claro; Hélio Antunes Brandão Filho (1993/1995), de Jangada; Vilceu Marchetti (1995/1997), de Primavera do Leste; Jair Benedetti (1997/1999), de Comodoro; Érico Piana Pinto Pereira (1999/2000 - 2001/2002), de Primavera do Leste; Ezequiel Ângelo Fonseca (2003/2004), de Reserva do Cabaçal; José Aparecido dos Santos (2005/2006), de Nova Marilândia - Reeleito para o biênio (2007/2008); Pedro Ferreira de Souza (2009/2010), de Jauru; Meraldo Figueiredo Sá (2011/2012), de Acorizal; Valdecir Luiz Colle (2013/2014), de Juscimeira; Neurilan Fraga (2015/2016), de Nortelândia.