Prefeito de Nortelândia pede apoio para regularização fundiária de assentamentos

O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Nortelândia Jossimar Fernandes (PSD). O gestor pede o intermédio do parlamentar para conseguir a regularização fundiária dos Projetos de Assentamentos (P.A’s) São Francisco e Raimundo da Rocha.

“São assentamentos antigos e que até hoje não foram regularizados. Só o São Francisco já existe há 20 anos. O Raimundo da Rocha há 15. A área é do Incra, por isso viemos buscar apoio do deputado. Sabemos da sua luta pela regularização de assentamentos em Mato Grosso e queremos muito resolver essa situação”, disse o prefeito.

As famílias do São Francisco vivem exclusivamente da agricultura familiar. O carro chefe da economia local é a plantação do abacaxi e depois aparece o gado leiteiro, porém, numa produção muito tímida devido a falta de estruturas e condições financeiras. São 70 famílias envolvidas.

Já os produtores do P.A Raimundo da Rocha têm investido no gado leiteiro, porém enfrentam as mesmas dificuldades do São Francisco. Ao todo são quase 800 hectares de terra - somando os 2 P.A’s - que precisa ser regularizada.

Na reunião, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT), João Bosco Moraes, assegurou que assinará nesta sexta-feira (5) uma ordem de serviço, ao executor do Incra de Diamantino, determinando uma vistoria das duas áreas já nos próximos dias. O P.A São Francisco já possui o georreferenciamento da terra, devido à instalação de uma PCH na região, que possibilitou o geo, além da canalização da água.

Por outro lado, o assentamento Raimundo da Rocha ainda depende do georreferenciamento. Só neste P.A possui uma extensão de aproximadamente 500 hectares, somando-se área verde – de preservação – além de um rio que passa pelas imediações. Raimundo da Rocha está localizado nas proximidades da MT Roberto Campos e o são Francisco próximo à Colônia Macaúbas.

Convém lembrar, que Mato Grosso é pioneiro no Programa de Regularização Fundiária lançado no ano passado, pelo Governo Federal. Vale ressaltar que no Brasil, pelo menos 13 mil assentamentos aguardam pela regularização. Em Mato Grosso, a meta do Incra é de regularizar 6 mil lotes até o final de 2018.

Para isso é aguardado um investimento na ordem de R$ 68 milhões, oriundo de uma emenda coletiva da bancada federal de Mato Grosso que está prestes a ser destinada para o estado, afim de que o Incra comece a executar os serviços nos assentamentos previstos para regularização.

Silvano Amaral explicou ao prefeito que vem acompanhando várias situações de assentamento no estado e que na medida do possível tem conseguido resolver esse impasse, para os assentados um sonho antigo.

“A maioria dos assentamentos já têm mais de 10 anos de existência. São famílias trabalhadoras e que dependem da agricultura familiar e estão a espera da regularização de seus lotes. E o nosso objetivo é proporcionar essa segurança jurídica que eles precisam para investirem mais na produção, através das linhas de créditos junto aos bancos”, ressaltou Silvano Amaral.