Fantástico mostra esquema de grampos clandestinos em MT; veja Reportagem afirma que PGR apura se governador tinha conhecimento do esquema

O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu reportagem na noite deste domingo (14) denunciando um suposto esquema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso, operado por um grupo da Polícia Militar e com a conivência do Governo do Estado (assista a íntegra ao final da matéria).

O caso já havia sido revelado desde a tarde da última quinta-feira (14), após a renúncia de Paulo Taques da chefia da Casa Civil, ocasião em que vazou a informação de que a equipe do programa estaria investigando o caso.

A reportagem iniciou narrando que o alegado esquema que operaria no Estado é conhecido como “barriga de aluguel”, quando números de telefones de cidadãos sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

O promotor de Justiça Mauro Zaque foi quem explicou o funcionamento deste tipo de crime.

“A pessoa quer interceptar um político, um advogado. Ele pega um pedido no inquérito policial, coloca lá ‘traficante fulano de tal’, mas ao invés de inserir o número desse traficante, insere o número da autoridade ou da pessoa. O promotor não tem como checar todos esses números na hora em que vai dar seu parecer, e o juiz não tem como checar todos esses números na hora em que ele dá a sua decisão e isso é autorizado”, relatou.

Na matéria, foi narrado que Zaque recebeu uma denúncia anônima revelando o esquema ainda em 2015, quando atuava como secretário de Segurança Pública do governo Pedro Taques (PSDB).

“Alguns números que estavam inseridos naqueles pedidos não correspondiam às pessoas que eles diziam que eram objeto da investigação”, afirmou.

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O promotor Mauro Zaque: "Alguns números que estavam inseridos naqueles pedidos não correspondiam às pessoas que eles diziam que era objeto da investigação"

O Fantástico mostrou o telefonema feito para alguns dos números que teriam sido inseridos ilegalmente. Um deles foi o do advogado José do Patrocínio, que foi coordenador jurídico da campanha de Lúdio Cabral (PT) em 2014, adversário de Taques na campanha.

“Fiquei perplexo. Possivelmente foi algum tipo de retaliação ou de buscar informações que tenha a ver com clientes meus na área eleitoral”, disse Patrocínio.

A reportagem do Fantástico relatou que o pedido de quebra de sigilo apresentava apelidos das pessoas monitoradas para “reforçar a suspeita de que eram bandidos”. A tática teria sido usada para grampear a deputada Janaina Riva (PMDB), que faz oposição à atual gestão.

No relatório, o apelido da parlamentar foi descrito como “Janair”.

“Eu já suspeitava. Eu já fui vítima de alguns ataques através das redes sociais [...] Está se perdendo tempo ouvindo políticos, deputados, ao invés de ouvir um estuprador de um bairro, um homicida, pessoas que estão cometendo crimes de verdade”, reclamou Janaina.

Outra vítima da espionagem, de acordo com a reportagem, foi o jornalista José Muvuca, também ex-candidato ao Governo do Estado e desafeto público de Taques.

O Fantástico ainda afirmou que, entre as pessoas grampeadas, estava uma mulher que teve um relacionamento amoroso com o agora ex-secretário Paulo Taques, primo do governador.

“Nunca pedi ou solicitei a quem quer que fosse para gravar A, B ou C”, alegou Paulo.

Paulo Taques também negou que tenha pedido demissão da chefia da Casa Civil em razão da matéria que seria veiculada no programa.

“Não tem nenhuma relação. A decisão da minha saída do Governo já havia sido tomada por mim e pelo governador há cerca de 15 dias”, completou o ex-secretário.

“Não recebi essa documentação”

O promotor Mauro Zaque também relatou que o governador sabia do esquema de espionagem desde 2015.

“Essa documentação veio ao conhecimento do governador. Ele viu que tinha envolvimento de pessoas muito próximas a ele, secretários, inclusive”.

Alair Ribeiro/MidiaNews

O governador Pedro Taques: "Determinamos ao secretário de Segurança que tome as providências para investigar e processar quem de direito".

Já Pedro Taques argumentou que Zaque não entregou a denúncia em mãos para ele.

“Esses fatos são gravíssimos, e precisam ser investigados”.

Taques ainda afirmou que o protocolo da denúncia do promotor tem o mesmo número e o código de barras de outro protocolo referente a estradas.

“Eu não recebi essa documentação do promotor Mauro Zaque. Determinamos ao secretário de Segurança que tome as providências para investigar e processar quem de direito”, finalizou o governador.

MPE “induzido ao erro”

Quanto ao fato de os pedidos de quebra de sigilo terem sido autorizados pelo Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro, isentou os magistrados de qualquer responsabilidade.

“Se houve alguma fraude não é de atribuição de nenhum magistrado. Isso veio da fonte própria, que normalmente é do Ministério Público ou preparado pelas autoridades policiais”, afirmou Rui Ramos.

Já o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, apontou que o órgão foi “induzido ao erro”.

“Você tem que presumir a veracidade e a legitimidade daqueles relatórios que são produzidos pela autoridade policial, seja ela civil, seja ela militar”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual (MPE).

O Fantástico afirmou que a Polícia Militar não quis dar entrevista e que, em nota, apenas afirmou “que o governador determinou ao secretário de Segurança Pública a instauração imediata de investigações”.

Conforme a reportagem, o caso foi levado à Procuradoria Geral da República (PGR), para apurar se o governador Pedro Taques tinha conhecimento dos grampos telefônicos clandestinos.