Polícia apreende 272 calçados durante operação de combate à pirataria em MT Loja em Cuiabá foi alvo de segunda fase da operação 'Falsus', da Polícia Civil. Tênis e chuteiras apreendidos apresentam sinais de falsificação, diz polícia.
Polícia Civil apreendeu 272 pares de tênis e chuteiras com características de falsificação em uma loja na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, nesta segunda-feira (22). As apreensões ocorreram durante a segunda fase da operação "Falsus", deflagrada para combater a pirataria.
A ação é coordenada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). Segundo as investigações, a loja estaria comercializando calçados possivelmente falsos das marcas Adidas e Nike, por não apresentarem características de um produto verdadeiro.
Os produtos foram apreenidos e encaminhados para a Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec). Um funcionário da loja foi encaminhado oara a Decon para prestar depoimentos. Já os proprietários do estabelecimento são aguardados na delegacia para prestarem esclarecimentos e serem interrogados.
De acordo com o delegado Antônio Carlos de Araújo, que conduz o inquérito, caso a falsificação seja confirmada, os responsáveis devem responder por crimes contra registro de marca - por venda de produto com marca ilicitamente reproduzida ou imitada - e contra a relação de consumo (quando a mercadoria à venda está em desacordo com as prescrições legais).
"Sendo comprovado o envolvimento dos comerciantes, eles poderão também responder pelos crimes previstos no Código Penal Brasileiro como fraude no comércio e ainda receptação qualificada”, afirmou.
Operação 'Falsus'
Durante a primeira fase da operação, em abril deste ano, 281 produtos falsificados foram apreendidos em um shopping popular de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Na ocasião, quatro pessoas foram conduzidas para a delegacia para serem interrogadas, segundo a polícia, por suspeita de importar e vender produto falsificado.
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