Representantes da sociedade participam do plano estratégico para Chapada dos Guimarães TCE -MT realiza Programa Consciência Cidadã para capacitar e motivar os conselhos e representações sociais a participarem do plano estratégico do município
Nesta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, aconteceu a Capacitação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas- Incentivo a Consciência Cidadã. O evento é uma iniciativa da prefeitura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). O objetivo é estimular a participação ativa dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município.
A secretária de Capacitação de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE e coordenadora do Projeto 02, Cassyra Vuolo, abordou o tema “Os Conselhos de Políticas Públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática” para todos os conselheiros e membros da sociedade presentes.
Já o secretário Executivo da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Estado, Yenes Magalhães, conduziu a oficina da “Transparência Tribunal de Contas de Mato Grosso” para os ouvidores da prefeitura e da Câmara, controlador interno e os responsáveis pelo Aplic e Portal da Transparência.
Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas 24 foram contemplados com este Programa. A prefeita Thelma de Oliveira (PSDB) abriu o evento destacando a importância de mais um instrumento de transparência na gestão. “É fundamental o fortalecimento dos Conselhos Municipais, pois ouvindo os representantes da sociedade vamos errar menos no atendimento das expectativas da população. Este Programa do TCE é mais um instrumento a nossa disposição para cumprirmos a promessa de uma administração honesta e transparente”, disse ela.
Para o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Amauri Ângelo Gonzaga, que representou todos os Conselhos, o grande desafio é o fortalecimento dos Conselhos Municipais enquanto parceiros na administração e por mais transparência na gestão.
Na opinião do promotor de Justiça de Chapada, Leandro Volochko, “estamos muito longe da transparência total e do controle dos gastos públicos, mas o fortalecimento dos Conselhos Municipais é um passo importante para que isso se concretize”.
A recomendação do TCE é para que até no final deste semestre todos os Conselhos Municipais estejam regularizados. Hoje Chapada tem 25 Conselhos irregulares e apenas 5 estão atuando de forma regular.
Estavam presentes no evento, prefeita Thelma de Oliveira (PSDB), promotor de Justiça Leandro Volochko, presidente do Conselho Municipal da Saúde, Amauri Ângelo Gonzaga, presidente da Câmara Municipal, vereador Benedito Edmilson Freitas Filho, os vereadores Thomas Jefferson (PSDB), Michele da Costa (PSDB), secretários municipais, lideranças comunitárias e a sociedade em geral.
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