Defesa do Agro
“Aumentando imposto você pode matar um setor da economia” Secretário Gustavo Oliveira disse que agronegócio é pujante e movimenta economia do Estado

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, saiu em defesa do agronegócio e considerou serem equivocadas as declarações dando conta de o setor não paga ou paga pouco imposto.

Em meio a um período de grave crise econômica, cresce o número de pessoas que defendem que o Executivo crie novos impostos ou aumente alíquotas para o agronegócio em Mato Grosso.

Uma das principais justificativas é de que o setor é beneficiado pela Lei Kandir, que isentou a cobrança de ICMS das commodities agrícolas para exportação.

Às vezes, aumentando imposto você mata um setor da economia, ele deixa de ser competitivo e você passa a arrecadar muito de nada

“A grande desoneração do agronegócio no Brasil é uma lei federal, a Lei Kandir. O Estado não tem ingerência sobre isso. Então, as discussões precisam ser aprofundadas, porque não adianta você achar que carregando o imposto vai resolver o problema do Estado”, disse o secretário.

“Às vezes, aumentando imposto você mata um setor da economia. Ele deixa de ser competitivo e você passa a arrecadar muito de nada. Aquele setor vai embora”, afirmou.

Ele disse que Mato Grosso já foi, inclusive, “penalizado” com mudanças na alíquota de contribuição de alguns setores.

Segundo Oliveira, não cabe ao Executivo apenas fazer uma análise da alíquota aplicada no próprio Estado, mas sim analisar os cenários existentes nos estados vizinhos.

“Vou dar um exemplo simples. Mato Grosso tinha uma alíquota de importação de aeronaves de 4% de ICMS. Alguém lá atrás resolveu subir para 17%. Desde que subiu, nunca mais importou nenhuma aeronave por Mato Grosso”, disse.

“Aeronaves que circulam aqui, executivas, são importadas por São Paulo, Mato Grosso do Sul, Estados que têm alíquota de 4%. Por isso que digo: não adianta só olhar alíquota própria, tem que olhar o que é feito nos Estados vizinhos”.

“Circulação de renda”

O secretário afirmou também que o agronegócio é um setor “pujante”, que produz muito e que contribui para a circulação de renda nos Municípios em que está inserido.

“A gente olha os números, isso é fácil de perceber. Qualquer pessoa que visite um Município que tem agronegócio e um que não tem - podem estar na mesma região do Estado - percebe facilmente que em um você tem o comércio mais pujante, você tem mais renda circulando. E no outro não tem nada”, disse.