Judiciário e Executivo estudam abertura de vagas em prisões

O sistema prisional de Mato Grosso pode abrir 500 novas vagas. A discussão do tema começou a ser feita nesta terça-feira (20) durante reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tratar da efetivação de Termo de Cooperação com o Poder Executivo, que visa a ampliação de vagas no sistema penitenciário.

O termo prevê aporte financeiro de R$ 1,5 milhão pelo Executivo e a organização da mão de obra pelo Poder Judiciário, com apoio do Ministério Público do Estado (MPE). A ideia é que os próprios reeducandos trabalhem na construção das unidades.

Na reunião, o desembargador Gilberto Giraldeli pontuou que a parceria tem o objetivo de minimizar a taxa de superlotação do sistema carcerário. “Temos hoje cerca de 11.500 presos em todo o Estado. Então, a perspectiva de ampliação de outras 500 vagas tem o objetivo de amenizar essa situação.

Essas estruturas serão construídas de forma mais humanizadas, com mais ventilação natural e luz. Sabemos que o grande desafio do sistema prisional é o numero de vagas, por isso buscamos alternativas eficientes para resolver. Um dos caminhos foi a utilização da mão de obra, liberada e fiscalizada pelo próprio Conselho da Comunidade, dos presos”, informou.

Além disso, o magistrado explicou que a medida já foi feita outras vezes, mas com aportes financeiros do próprio Judiciário. “Tivemos exemplos em comarcas do interior, onde o juiz determinou com a ajuda de convênios e recurso próprio a ampliação e reforma de cadeias. Dada a magnitude do sucesso dessas empreitadas, procuramos o Poder Executivo para maximizar essa iniciativa em todo o Estado”, comentou.

De acordo com Giraldeli, a finalidade da reunião foi ‘acertar os ponteiros’ quanto às questões burocráticas. “Após uma reunião com 20 juízes e vários secretários de Estado, nós deixamos acertado o Termo de Cooperação. O Poder Judiciário está tomando conta da parte operacional, para que essa iniciativa seja feita de forma legal e com a transparência necessária”.

O encontro também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro e do juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. (Com informações do TJMT)