Deputado propõe a volta da Loteria MT como alternativa para a saúde

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) que propôs a reabertura da loteria no Estado de Mato Grosso, afirmou que a medida pode incrementar cerca de R$ 400 milhões na receita para serem utilizados na Saúde. De acordo com ele, desta maneira o Executivo conseguiria dinheiro para o custeio sem onerar a população.

“Uma saída é criar a loteria do Estado de Mato Grosso mais uma vez, com outro nome, loto saúde, loto vida, podendo ter o incremento através da raspadinha e outros produtos que são apreendidos nas barreiras dos postos fiscais. Esses produtos poderão ser usados para incrementar uma receita de R$ 400 milhões por ano que com certeza será 100% suficiente para atender a demanda da saúde sem onerar a população de forma obrigatória. Vão jogar na loteria aqueles que gostam do jogo ou que querem contribuir para ajudar o estado”.

A proposta, de acordo com o parlamentar, não é bem vista pelo governador Pedro Taques (PSDB) que construiu sua carreira no combate ao crime organizado que se escondia sob o manto do jogo do bicho, extinto em Mato Grosso desde a Operação Arca de Noé, em 2002.

“A iniciativa não é muito bem aceita pelo governador porque ele é contra jogos de azar, até porque foi ele quem desmantelou aquela organização criminosa existente no passado e que tinha como plano de fundo o jogo do bicho. Mas hoje, existe em todos os Estados, o Governo Federal tem jogo e não vejo porque não podemos criar uma alternativa desta natureza, com custo baixíssimo e que pode financiar a saúde”, ressaltou Fraga.

Com uma dívida de mais de R$ 100 milhões na saúde, o Executivo busca alternativas para quitar o débito existente e manter o custeio do setor para os próximos anos. Esta semana, a equipe econômica do Executivo, juntamente com prefeitos e deputados estaduais deve se reunir novamente para avaliar o impacto das propostas apresentadas na primeira reunião.

A Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) deve apresentar o estudo a respeito do impacto econômico sobre a suspensão do crédito de outorga dado a distribuição do óleo diesel no valor de R$ 0,021. Essa ação injetaria R$ 300 milhões novo ao Estado por ano. Entre as outras alternativas apontadas está o controle fiscal nas exportações para combater a sonegação e o remanejamento de incentivos fiscais para a saúde.

Nessa situação, a Sefaz estuda a suspensão do benefício por um ano ou a aplicação de 10% a 50% dos incentivos fiscais na saúde.