Servidor público é condenado por assédio sexual, injúria e difamação em MT Quatro mulheres e um homem, funcionários de empresa terceirizada, foram vítimas do servidor, segundo a decisão. Ele foi condenado à prisão, mas no regime semiaberto.

O servidor público do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Gerson Policarpo Enore, de 67 anos, foi condenado a seis anos de prisão, no regime semiaberto, por assédio sexual, injúria racial e difamação contra quatro funcionários terceirizados da autarquia, em Cuiabá. A decisão é do juiz federal Paulo Sodré, da Justiça Federal em Mato Grosso, e atendeu ao pedido do Ministério Público Federal. A sentença também determina perda do cargo público.

O advogado do réu, José Toledo Pizza, disse que já recorreu da condenação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e que a perda do cargo só ocorrerá quando a ação transitar em julgado. Informou também que o servidor encontra-se em férias.

Conforme a decisão, quatro mulheres e um homem foram vítimas do servidor. Ele agrediu verbalmente uma funcionária dizendo que ela era “incompetente, burra, que fica sumindo com processos e documentos”. Em outra ocasião, Gerson falou para essa mesma trabalhadora que ela deveria dar um beijo nele e largar o marido, porque o servidor iria comprar-lhe um apartamento.

Ele também é acusado de dizer a outa funcionária que ela deveria manter relações sexuais com ele e que iria “se apaixonar”, porque ele não era como “aquele corno” do marido dela. As ofensas às vítimas foram feitas na frente de outras pessoas, acusa o MPF-MT. Uma delas quase caiu de uma escada quando o agressor tentou beijá-la à força.

A decisão diz ainda que uma dessas vítimas de assédio sexual, natural de Poconé, a 104 km de Cuiabá, também ouviu do servidor que “todo poconeano é biscate ou ladrão e analfabeto” e que “poconeano não presta, é tudo vagabundo”.

“O motivo do crime é altamente reprovável. As vítimas do delito de injúria simples também o foram com relação ao crime de assédio sexual, de modo a revelar que as palavras injuriosas consistiam, em verdade, retaliação por não terem cedido às investidas sexuais patrocinadas pelo denunciado”, diz o juiz na decisão. Um dos maridos das vítimas chegou a ir até a sede do Incra, em Cuiabá, para tomar satisfação do servidor.

Gerson também foi condenado por ter chamado, na frente de outras pessoas, um funcionário terceirizado de “negro, negrinho, saci e macaco”. As humilhações contra a vítima eram frequentes, segundo o processo.

O servidor foi condenado ainda a 72 dias-multa. A decisão é do dia 8 de maio.