Drible em Brasília
STF nega liminar para deputado de MT reassumir mandato antes de licença Rogério Silva se recusa abrir espaço para Valtenir colocar advogado de Barra do Garças

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, negou um mandado de segurança interposto pelos advogados do deputado federal Valtenir Pereira (PSB), que pretendia voltar imediatamente da licença de 120 dias para tratamento de assuntos particulares que tirou da Câmara dos Deputados. A decisão foi proferida na última segunda-feira (17).

Com a sentença, o ex-vereador de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), que renunciou ao cargo no legislativo Municipal para assumir a vaga de Valtenir, Rogério Silva (PMDB), continuará a exercer o mandato de deputado federal – ao menos enquanto o titular não for autorizado a voltar a Câmara dos Deputados ou acabar sua licença de 120 dias. O deputado federal, que trocou o PMDB pelo PSB no dia 14 de junho de 2017, foi criticado até por membros do próprio partido quando decidiu tirar a licença de 120 dias na última semana.

O pedido ocorreu as vésperas da votação na Câmara dos Deputados que irá autorizar, ou não, que o STF julgue o presidente da República, Michel Temer (PMDB), que foi denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, no dia 26 de junho de 2017 por corrupção passiva. Para que o STF aceite a denúncia, é necessário que o plenário da Câmara dos Deputados aprove o prosseguimento da ação.

A sessão deve necessariamente contar com 342 dos 513 deputados federais, que precisam referendar as acusações. Só então o processo seguirá para análise dos 11 ministros do Supremo, que podem, ou não, aceitar o inquérito da PGR. Se isso acontecer, Michel Temer se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias, assumindo o Palácio do Planalto o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rodrigo Maia, que tem o poder de controlar a pauta do Poder Legislativo, já adiantou que pretende realizar a sessão no início de agosto. A data ainda estaria dentro do período de licença do deputado Valtenir Pereira, que já declarou publicamente que não votaria contra Michel Temer num eventual processo de impeachment.

Na semana passada, a líder do PSB na Câmara, a deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS), afirmou que o afastamento “cheira a golpe” e cobrou uma explicação do parlamentar. “Qual motivo ela está fazendo isso? Está a mando de alguém?”.

ACORDO QUEBRADO

Ao FOLHAMAX, Valtenir Pereira apontou que Rogério Silva quebrou um acordo político. Neste caso, o ex-vereador tangaraense sairia para a vaga de Valtenir ser ocupada pelo advogado de Barra do Garças e quarto suplente Sandro Saggin, que iria deixar o DEM para aderir ao PSB.

Já Rogério assumiria a vaga do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) num sistema de rodízio, mas sem data para posse. "Tentamos conversar o rapaz, mas não teve jeito. Agora é esperar o fim da licença", lamentou Valtenir.

Esta foi a segunda decisão desfavorável a Valtenir. O juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Luiz Pereira Cajango concedeu liminar reconduzindo às funções o diretório destituído pela executiva nacional do PSB em Mato Grosso.

Desta forma, o deputado federal Fábio Garcia (PSB) volta a presidência do partido em Mato Grosso. Ele havia sido substituído por Valtenir, o que gerou irritação das principais lideranças da legenda.