Copa das Confederações e a LOA de 2012 estão entre vetos emperrados

 Entre os 169 vetos do governo do Estado, que ainda precisam ser apreciados pelos deputados, alguns estão vencidos. Entre os exemplos estão a criação da secretaria da Copa (Secopa), que será extinta após os jogos da Copa do Mundo no Brasil, ano que vem, e Copa das Confederações, que ocorreu há meses e não foi realizada em Mato Grosso. Outro que também chama a atenção é o da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, cujos recursos já foram executados.

 

   Nas reuniões de colégio de líderes os debates têm sido intensos, já que não haveria efetividade em uma possível promulgação do veto. Alguns parlamentares reclamam da falta de compromisso dos colegas, que faltam as sessões sistematicamente e, com isso, já trancam a pauta há duas semanas. Por conta disso, outras matérias não podem ser votadas.

 

   Um dos mais empenhados na cobrança de presença é o líder do governo, Jota Barreto, pois há muitos projetos do Executivo que estão travados. O problema é que a estratégia, ao menos por enquanto, não está sendo muito eficaz. Ocorre que ele tem cobrado dos líderes de partido que deem um ‘jeito’ de colocar os demais no plenário na hora de votação. Eles, por sua vez, alegam que não podem forçar os deputados, e que cada mandatário deve se conscientizar das suas ações.

 

   A falta de quórum não é um problema só com os vetos, tem sido recorrente desde 2012. Na época, os parlamentares alegavam estar em campanha no interior. Já este ano, mesmo sem justificativa, continuaram faltando as sessões. Justamente por isso, por várias vezes, foram chamados a atenção pelos deputados José Riva (PSD) e o presidente da Assembleia, Romoaldo Júnior (PMDB).

 

   O social-democrata chegou a sugerir alterar o Regimento Interno para que a presença dos parlamentares fosse computada na ordem do dia, não somente no início da sessão, como funciona atualmente. A proposta, no entanto, não prosperou. Daqui para frente a situação deve ser ainda pior, pois os 24 parlamentares estarão em campanha à reeleição.

 

   Curiosamente, os veto não podem passar de um ano para o outro. Mas dos 169 pendentes 126 são de 2011. Outros 10 de 2012 e 33 de 2013. Entre as matérias mais polêmicas está o projeto de lei pleiteado pelo ex-defensor-geral André Prieto, que se aliou aos parlamentares em 2011 para criar mais de 65 cargos de altos salários.