Governo divulga planejamento estratégico de segurança para 2014

O governo publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, os detalhes do planejamento estratégico de segurança para a Copa do Mundo de 2014. A segurança vai ser fixada em três focos: ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras. As responsabilidades serão compartilhadas entre os governos federal, estaduais e municipais, inclusive as despesas financeiras. Mas a Polícia Federal contará também com a ajuda da Interpol, organização policial internacional.

A coordenação é da Secretaria Extraordinária para a Segurança de Grandes Eventos. O planejamento envolve não só as 12 cidades-sede da Copa – Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Salvador (BA) -, mas também as localidades vizinhas.

“Os três níveis de governo estarão trabalhando em estreita cooperação para integrar as instituições envolvidas e criar condições favoráveis para a implementação das ações de prevenção de riscos”, diz o texto. “O Estado brasileiro precisa munir-se de meios necessários para fazer frente a esse enorme desafio, prestando à sociedade um serviço de segurança pautado pela eficiência, balizada por padrões internacionais.”

Os detalhes do planejamento estão definido nas portarias 94 e 95, publicadas na seção1, do Diário Oficial da União, nas páginas 45 a 49. O texto completo pode ser encontrado no endereço http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=30/08/2012&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=120.

Nas portarias, a orientação é integrar as ações, a exemplo do ocorrido em eventos como o carnaval, réveillon, Rock in Rio, Festival de Verão, Fifa Fan Fest, além dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos Rio 2007. Paralelamente, o planejamento informa que a Polícia Federal atuará em parceria com a Interpol, que é uma organização policial internacional que atua em cooperação com as forças locais, quando acionada.

O texto alerta que na área de segurança estratégica é fundamental observar os espaços aéreo, terrestre e marítimo, além do conteúdo cibernético. As Forças Armadas serão acionadas para essas atividades. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai coordenar o monitoramento das rotinas das cidades.

Porém, as preocupações com a Copa do Mundo de 2014 se voltam principalmente para a ocorrência de surpresas envolvendo o crime organizado, as torcidas violentas do Brasil e do exterior, além da exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como ameaças terroristas e insegurança nas regiões de fronteira. O Brasil tem fronteira com dez países e mais de 15 mil quilômetros.

As portarias destacam que é fundamental planejar a Copa do Mundo pensando que deixará um legado para o país. Segundo o governo, a principal contribuição do evento será a integração entre as várias esferas do Poder Público. O esforço, diz o texto, é para reduzir, por exemplo, os índices de criminalidade.

“Assim, torna-se indiscutível a necessidade de que todo o planejamento tenha foco no legado a ser deixado para a área de segurança pública”, acrescenta o texto. “A experiência adquirida durante o processo, bem como a estrutura montada, ficará como legado para a política permanente de segurança pública.”