Novela do VLT
MT já pagou R$ 600 mil do empréstimo O governador Pedro Taques deve receber na próxima terça-feira o estudo com as possíveis alternativas para conclusão do modal

O Governo do Estado já pagou aproximadamente R$ 600 milhões do empréstimo de R$ 1,4 bilhão feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para instalação do veículo leve sobre trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande. A informação foi dada, ontem, pelo secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos. Já na próxima terça-feira (24), o órgão estadual irá apresentar ao governador Pedro Taques, as alternativas que vêm sendo estudadas para tentar dar andamento aos trabalhos do novo modal.

“O Estado já pagou quase R$ 600 milhões, quase meio bilhão, sendo que até hoje ninguém andou de VLT”, criticou Santos reafirmando a intenção do Estado em retomar os trabalhos em 2018, mas que não há condições de finalizá-los no mesmo ano. “Na próxima terça-feira, um conjunto de secretários irá apresentar as alternativas para que o governador Pedro Taques possa, com sua assessoria, decidir qual o melhor caminho ou a melhor modalidade para retomar o VLT”, completou.

Entre as opções analisadas, uma delas é firmar uma parceria público-privada (PPP) e a realização de uma nova licitação apenas para terminar as obras, que segundo Santos, vão durar de dois a três anos para serem concluídas. Além disso, em uma área ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, será construído o novo terminal André Maggi, que atualmente funciona próximo ao Ginásio Fiotão, em Várzea Grande.

CGE - Nesta semana, a Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu processo administrativo de responsabilização do Consórcio VLT e de mais quatro empresas ligadas as consorciadas por indícios de corrupção. Se comprovados os atos lesivos praticados contra a Administração Pública, as pessoas jurídicas serão penalizadas com multas que variam entre 0,1% a 20% do faturamento bruto de cada uma das empresas, em acordo com a Lei Federal de Anticorrupção (nº 12.846/2013).

A portaria foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso, do último dia 17 de outubro. As irregularidades foram apontadas por meio de auditorias e da delação do ex-governador Silval Barbosa na “Operação Descarrilho”, no qual se apura a suposta prática de crimes de fraudes a procedimentos licitatórios, associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais, entre anos de 2011 a 2014. O processo pode culminar em multa de R$ 700 milhões às empresas envolvidas com o consórcio.

O controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, avaliou que o processo tem um viés de penalização, compartilhando não só os problemas contratuais, mas também de corrupção e pagamentos de propinas que supostamente envolve as empresas em uma organização criminosa ligadas ao maior contrato já realizado no Estado de Mato Grosso.

Foram citadas no processo as empresas Cohabita Construções LTDA; Todeschini Construções e Terraplanagens Ltda.; Constil Construções e Terraplanagem LTDA e Multimetal Engenharia de Estruturas Ltda., atualmente denominada Indústria Metalúrgica BL Steel Ltda. O consórcio VLT é composto pelas pessoas jurídicas CR Almeida S/A Engenharia de Obras; CAF Brasil Indústria e Comércio S/A; Santa Bárbara Construções S/A; Magna Engenharia LTDA e Astep Engenharia Ltda.