SALÁRIO NA CONTA
Servidores desistem de greve após pagamento integral da folha Fórum Sindical, no entanto, diz que não descarta paralisação se escalonamento voltar

O Fórum Sindical – entidade que reúne dezenas de sindicatos do funcionalismo do Estado – informou que os servidores desistiram de uma possível paralisação ainda neste mês, após o Governo ter realizado o pagamento integral de todo o funcionalismo nesta segunda-feira (11).

Na manhã de ontem, o governador Pedro Taques (PSDB) anunciou que iria fazer o pagamento integral, após escalonar a folha salarial nos últimos dois meses.

Segundo o tucano, o pagamento foi possível devido à cobrança de grandes devedores do Estado, ao esforço fiscal dos últimos dias e à prioridade que o Paiaguás deu para a questão. Os salários caíram nas contas dos servidores na noite de segunda-feira.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, representante do Fórum Sindical, explicou que o pagamento integral deste mês fez com que os servidores descartassem uma possível paralisação, que já havia sido discutida em caso de novo escalonamento

Em relação ao Sisma, ele frisou que mesmo com o pagamento integral, a categoria irá manter o estado de greve.

A medida é um alerta de que a categoria poderá deflagrar greve a qualquer momento, sem precisar avisar o Executivo previamente, conforme determina a legislação.

“Mesmo com o pagamento dos salários, iremos manter uma assembleia permanente, para nos livrar das formalidades relacionadas a uma possível paralisação. Com o estado de greve, podemos convocar a categoria amanhã e deliberar uma possível greve”, explicou.

“Vamos fazer uma próxima assembleia em janeiro e aí a gente vai avaliar se iremos ou não sair do estado de greve”, frisou.

Mesmo com o pagamento dos salários, iremos manter uma assembleia permanente, para nos livrar das formalidades relacionadas a uma possível paralisação

Mesmo com o repasse integral da folha dos servidores, Alves explicou que há outros pagamentos que os servidores do Estado esperam que sejam feitos ainda neste mês, para que considere que a pendenga salarial referente a dezembro tenha sido sanada.

“Queremos ver se o Governo vai pagar integralmente os 13º salários dos aniversariantes de novembro e também a fração da RGA [Revisão Geral Anual] daqueles que receberam o 13º antes da concessão da Revisão Geral Anual”, explicou.

Segundo o sindicalista, o Executivo terá de pagar a diversos servidores uma diferença para aqueles que receberam o 13º sem a RGA deste ano, pois comemoram aniversário antes da concessão da revisão.

“É uma obrigação do Estado fazer esse pagamento e estamos reivindicando isso também”, pontuou.

Ele ainda justificou que os funcionários públicos decidiram suspender uma possível greve, ao menos por ora, em razão de o Supremo Tribunal Federal (STF) somente permitir paralisação, sem o corte de ponto, quando há atraso de salário.

“O atraso de salário é a única prerrogativa do STF para que o servidor possa fazer greve. Se reivindicarmos condições de trabalho, melhor estrutura e outros itens, o STF deixa a questão em aberto e estamos sujeitos a corte de ponto”, explicou.

Recursos para pagamento

O sindicalista questionou o recurso utilizado pelo Executivo para realizar o pagamento em dia referente à folha de novembro.

“Se na semana o governador alegava dificuldade financeira e fluxo de caixa sem receita, depois ele vai ter que explicar o milagre para conseguir esses recursos para fazer os pagamentos. Temos que saber que esforço é esse que a Secretaria de Fazenda disse ter feito. Eles diziam que precisava do FEX, mas cadê? O recurso não veio e ainda assim eles conseguiram pagar a folha”, disse.

“Mas é importante dizer que se o salário venceu no domingo, o correto seria o pagamento ter sido feito na última sexta-feira [8]”, acrescentou.

Possibilidade de greve

Alves explicou que mesmo com a possibilidade de corte de ponto, há outras pautas, além do salário, que podem culminar em possíveis greves de diversas categorias de servidores nos próximos meses.

“Podemos evitar futuras greves desde que o Governo cumpra suas obrigações básicas, como fornecer insumos nas unidades de políticas públicas e pagar os servidores em dia. Se tem insumo corretamente e salário, não há motivo para greve”, comentou.

“Mas não é isso que está acontecendo, pois está faltando insumo na saúde, para os peritos e para outras categorias. O Governo consegue evitar greve se conseguir manter o funcionamento básico nos serviços públicos”, acrescentou.