RETROSPECTIVA 2017
Esquema de corrupção emperra obra do VLT em Cuiabá e VG Futuro do modal mato-grossense segue sem definição; nova empresa deve ser contratada em 2018

Planejado para entrar em funcionamento antes da Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) tornou-se uma das maiores "lendas urbanas" de Mato Grosso.

Em 2017, o modal novamente ganhou destaque negativo na imprensa, em razão de uma operação da Polícia Federal, que apurou fraudes relacionadas à sua construção.

Iniciada em junho de 2012, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa, a construção do modal está paralisada desde dezembro de 2014, após a suspeita de irregularidades.

Na época, haviam sido investidos R$ 1,066 bilhão dos cofres públicos. O planejamento inicial era de que o modal custasse, ao todo, R$ 1,4 bilhão.

Em 9 de agosto, a obra do VLT voltou ao centro das atenções do Estado, após a Polícia Federal deflagrar a Operação Descarrilho, que apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, que teriam ocorridos durante a escolha e execução da construção do modal.

A operação é resultado de investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Petrópolis (RJ), São Paulo e Curitiba, além de um mandado de condução coercitiva na Capital mato-grossense.

As apurações tiveram como base a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que admitiu ao Ministério Público Federal (MPF) que o seu grupo político fez um acordo para receber R$ 18 milhões de propina do grupo CR Almeida, que integra o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Entre os alvos da Descarrilho, esteve o ex-secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária das Obras da Copa), Maurício Guimarães, que foi conduzido à PF para prestar depoimento.

O Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela execução da obra do modal de transporte, foi uma das empresas alvo dos mandados de busca e apreensão.

Planejado em substituição ao Bus Rapid Transit (BRT), o VLT foi anunciado pelo então governador Silval Barbosa como "um avanço" para o Estado.

Para a construção do modal, o Estado firmou contrato com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande (CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna) no valor de R$ 1,4 bilhão com prazo de execução da obra fixado em 24 meses.

A entrega deveria ocorrer em 31 de março de 2014, e a operação do modal deveria ser iniciada em 1º de junho daquele ano.

Em março de 2014, foi concedido o primeiro aditivo, de 12 meses, para a conclusão da obra e implantação do modal.

Em dezembro do mesmo ano, o Executivo estadual determinou a paralisação das obras, sob a alegação de diversas irregularidades, entre elas atrasos no cronograma de execução.

Na época em que a construção foi paralisada, somente 30% das obras físicas haviam sido executados. O Governo já havia pagado R$ 1,066 milhão ao consórcio.

Governo Taques

Em janeiro de 2015, Pedro Taques (PSDB) assumiu o Governo do Estado e determinou a abertura de negociações com o Consórcio, para a retomada das obras.

Em abril do mesmo ano, o contrato foi suspenso pela Justiça, em razão da falta de entendimento entre as partes sobre aditivos no valor do contrato.

Durante a retomada de negociações, o consórcio apresentou quatro reajustes diferentes, entre abril de 2015 e dezembro de 2016, com valores que variaram de R$ 993 milhões, R$ 1,04 bilhão, R$ 1,494 bilhão e, por último, R$ 977 milhões.

Em agosto de 2015, o Governo obteve autorização da Justiça Federal para contratar uma auditoria independente para investigar o contrato e apontar o valor correto para a retomada das obras.

Em janeiro de 2016, a KPMG, contratada para o procedimento, apresentou relatório informando o valor de R$ 602,7 milhões para a conclusão das obras.

Em maio do ano passado, o Governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e do Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com ação de improbidade administrativa contra ex-gestores responsáveis pelo contrato com o consórcio.

Depois de diversas negociações, o Executivo Estadual e o Consórcio VLT entraram em um acordo para a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos, logo após a KPMG apresentar cálculo apontando que o valor para a retomada das obras, entre passivos e aditivos, seria correspondente a R$ 889 milhões.

Em março de 2017, o acordo entre as partes determinou que as obras deveriam ser concluídas em prazo de 24 meses, com início da retomada das obras para junho deste ano e a conclusão do modal em junho de 2019.

O valor acordado foi correspondente a R$ 922 milhões, sendo R$ 327,2 milhões de passivos do contrato original, mais R$ 594 milhões em outros custos para a conclusão.

Desta forma, conforme o acordo assinado em abril, o valor total da implantação do VLT seria correspondente a R$ 1,988 bilhão.

No entanto, os Ministérios Públicos Estadual e Federal apontaram diversas irregularidades no novo acordo firmado entre o Executivo e o consórcio e determinaram a suspensão do contrato.

Rescisão do contrato

O Executivo chegou a realizar alterações no acordo para que fosse aprovado pelos Ministérios Públicos. Porém, após a deflagração da Operação Descarrilho, o governador decidiu suspender as negociações com o Consórcio VLT-Cuiabá.

No fim de setembro, o Governo instaurou um processo administrativo com o objetivo de rescindir, unilateralmente, o contrato firmado com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. Posteriormente, o Executivo estadual rompeu o acordo.

Retomada das obras

No início de dezembro, o governador Pedro Taques defendeu que a nova empresa responsável pela conclusão do VLT seja escolhida por meio de modalidade de licitação Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Em meio às críticas pela escolha, já que a modalidade é a mesma usada pelo ex-governador Silval Barbosa, o tucano disse que não haverá “roubo e corrupção”.

“A comissão do Governo entendeu por bem, e eu concordei, em fazer um RDC. Não o RDC que foi feito na administração passada, com roubos e corrupção. Veja a questão dos trilhos, até isso roubaram. Vamos fazer a contratação de uma empresa para terminar o VLT”, disse Taques.

Já a parte operacional do modal será realizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).

“Eu, como governador, estou sendo responsabilizado por terminar a obra do VLT. Na política e na democracia, temos que aguentar até o cinismo. Pessoas que roubaram o dinheiro do VLT, agora, estão me criticando”, ironizou.

A expectativa é de que a escolha do novo grupo responsável pela conclusão do modal seja feita em 2018. Em seguida, as obras devem ser retomadas. Não há prazo para a conclusão do Veículo Leve Sobre Trilhos.