Botelho quer colocar em votação projeto que prevê punição a deputados faltosos

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), pretende finalmente colocar em votação, no próximo ano, o projeto de resolução que prevê desconto salarial aos deputados faltosos, de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB). De acordo com o projeto as sessões passariam a ser realizadas durante dois dias da semana, ao invés de três, e os deputados que não estiverem presentes em sessões com ordem do dia devem pagar multa.

“O projeto teve varias medidas, foi mexido. Mas eu sou favorável a este projeto, a idéia de concentrar as sessões, inclusive, é minha.Não seria necessariamente só na quarta-feira, mas a sessões deliberativas a princípio seriam na quarta, e aí na quarta seria obrigatório a presença dos deputados”, explicou Botelho.

Em maio deste ano o projeto chegou a ser apresentado em plenário, mas justamente por falta de quorum na sessão ele sequer foi votado. Botelho não soube explicar o que ainda está empacando a matéria, mas disse acreditar em sua aprovação.

Na versão original, apresentada em 2015, o projeto de resolução punia com uma multa de 1/30 do valor do salário o deputado que faltasse sessão com ordem do dia. Agora, o novo projeto concentra as sessões em dois dias, ao invés de três, para facilitar a presença dos parlamentares na Assembleia Legislatia. A multa continua na previsão.

Ainda de acordo com o substitutivo, serão considerados faltosos o deputados que assinarem presença, mas não estiverem no pleno no momento das deliberações. Por outro lado, não serão computadas faltas de deputados em missão especial pela Assembleia, se é membro da Mesa e está desempenhando funções administrativas da Casa, em caso de doença ou em caso de doença grave de pessoa da família até segundo grau.