ENXUGAMENTO
Projeto corta 140 cargos na Câmara de Cuiabá

Presidente da Comissão Especial responsável pela revisão do plano de cargos e salários da Câmara de Cuiabá, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) afirmou que a Mesa Diretora já recebeu o relatório final do estudo. De acordo com ele, caberá agora à presidência, sob o vereador Justino Malheiros (PV), decidir se um projeto de minirreforma será colocado em pauta no Parlamento ou se será mantida a atual estrutura, que conta com 460 vagas para servidores comissionados.

De acordo com Figueiredo, o estudo apresentado conta com duas opções de planejamento. A primeira reduz 140 cargos comissionados, o que permitiria que cada gabinete tenha até 12 servidores. A segunda mantém 337 servidores, o que representa uma redução de 105 cargos. “Para que possa vigorar no próximo ano, há a necessidade que se aprove um projeto de lei da Mesa Diretora. Agora cabe ao presidente da Casa, acatar ou não o que sugerimos. Se não acatar, se mantém os 460 servidores”, explicou o parlamentar.

O estudo foi apresentado dois meses após a demissão em massa ocorrida na Câ- mara de Cuiabá. Na ocasião, foram exonerados todos 460 servidores comissionados sob o argumento de que não havia orçamento suficiente para pagar os salários. O motivo teria sido a suspensão da suplementação de R$ 6,7 milhões que o Executivo Municipal pretendia encaminhar ao Legislativo.

O repasse, oriundo de excesso de arrecadação, foi suspenso por determinação da Justiça e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As suspeitas, à época, eram que o montante teria algum tipo de ligação com a pouca adesão dos vereadores ao requerimento que visava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).