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Comportamento
Sexta - 29 de Dezembro de 2017 às 07:02
Por: G1

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O ministro Torquato Jardim disse ao Blog nesta quinta-feira (28) que o presidente Michel Temer vai estudar como "compensar" os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto presidencial.

Na avaliação de Torquato, apesar de Cármen Lúcia ter suspendido pontos do indulto, a liminar (decisão provisória) mantém a "essência" da medida do presidente da República.

O ministro ressaltou que a magistrada barrou apenas três das 27 possibilidades de indulto natalino.

"A decisão da ministra [Cármen Lúcia] mantém a essência do decreto. Agora, o presidente Temer vai estudar medida que compense brasileiros que ficaram excluídos com a suspensão do indulto", afirmou o titular da Justiça ao Blog.





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